A GUINÉ-BISSAU E AS ELEIÇÕES

Faustino Henriques – Jornal de Angola, em Artigos

As eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau, anunciadas para 18 de Março, deviam ser motivo de uma ponderada preparação para se evitar os factores de instabilidade política permanente.

Para a Guiné-Bissau, o factor tempo passou a tornar-se um desafio para a classe política. É imperioso minimizar os factores de instabilidade, que a simples realização de um pleito eleitoral não resolve. Nota-se na Guiné-Bissau a falta de um verdadeiro pacto de estabilidade política a nível nacional e entre os partidos políticos a escolha de candidatos que reúnam assentimento geral. Algumas situações relacionadas com a realização destas eleições deviam ficar plenamente acordadas entre as principais formações políticas para que os resultados eleitorais não venham a ser postos em causa.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirma que o tempo não permite a elaboração de novos cadernos eleitorais, o que obriga trabalhar com os dados das últimas legislativas, de Novembro de 2008. Algumas fases do processo ficam de fora, tais como o recenseamento eleitoral, o que em condições normais devia ficar já acertado entre todas as formações políticas.

A experiência recente demonstra que a fase de publicação dos resultados eleitorais é sempre a circunstância em que a parte que perde usa as brechas da preparação do pleito eleitoral para os pôr em causa. O que é curioso é que muitas destas brechas que envolvem a preparação das eleições, próprias dos processos eleitorais, mesmo sendo do conhecimento de quem reclama depois, apenas são aproveitadas na altura da divulgação dos resultados eleitorais. Outra questão que as elites políticas deviam acautelar, mais por causa da fase delicada que a Guiné-Bissau atravessa do que por outras razões, é a escolha dos candidatos às presidenciais e aos lugares imediatos. As formações políticas devem olhar mais para além do partido na escolha do candidato às presidenciais e, nas eleições legislativas, o candidato a primeiro-ministro e a presidente do Parlamento, este último segunda figura da hierarquia da Nação.

Estas figuras devem reunir alguma unanimidade e aceitação junto da sociedade para evitar-se os problemas gerados com a morte do presidente Malan Bacai Sanhá, em que os partidos da oposição questionaram a sua sucessão. Sabe-se que, embora a Constituição fosse clara na sucessão do falecido chefe de Estado pelo presidente do Parlamento, não faltaram vozes que se levantaram contra a figura de Raimundo Pereira. Foram aprovadas 15 candidaturas, entre as quais seis de figuras conhecidas da vida política guineense, como os ex-presidentes Kumba Yalá e Ibraima Sory Djaló, ambos da família política do PRS, do ex-presidente Henrique Pereira Rosa que, juntamente com Aregado Monteque Té, concorrem como independentes, e Braimo Djaló, líder do Congresso Nacional Africano.

A sexta candidatura é a do primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior, que foi indigitado pelo partido no poder, PAIGC. É provável que algumas candidaturas desistam pouco antes das eleições a favor daquelas que se apresentem como potenciais vencedores, o que é normal em qualquer democracia.

Essas eleições auguram incertezas se dermos algum crédito às notícias veiculadas pelo órgão “Bissau Digital”, segundo as quais há crispações no seio do partido no poder por causa da escolha de Carlos Gomes Júnior, alegadamente feita pelo bureau político, quando devia passar pelo comité central. Espera-se que o partido no poder se una no sentido de garantir uma vitória do seu candidato e permitir que o PAIGC tenha duas figuras nos cargos de presidente da República e primeiro-ministro. Espera-se que uma eventual vitória da oposição seja bem gerida pelas elites políticas guineenses para que o país não resvale para uma crise política.

As eleições de 18 de Março devem ser encaradas como o princípio e não o fim, porque as instituições do país estão demasiado fragilizadas para suportar indefinições atrás de indefinições.