Guiné-Bissau: UE e Espanha reforçam capacidades do país na luta contra imigração ilegal

FP - Lusa

Bissau, 27 fev (Lusa) - Vinte e cinco oficiais da Guarda Nacional da Guiné-Bissau iniciaram hoje na capital guineense um curso sobre imigração ilegal e tráfico de seres humanos, de acordo com um pedido das autoridades e no âmbito do programa UE-West Sahel.

O programa UE-West Sahel tem um orçamento global de 2,4 milhões de euros e é financiado pela União Europeia (UE) em 80 por cento e o restante pela Espanha. Destina-se a apoiar os países da região da África Ocidental na luta contra a delinquência transnacional, fortalecendo as capacidades das autoridades e reforçando a cooperação entre países.

A UE e Espanha pretendem reforçar a luta contra a imigração irregular e o tráfico de seres humanos, a proteção dos direitos dos migrantes, a investigação criminal e as reformas legislativas que levem à penalização do tráfico.

Joaquim González-Ducay, chefe da delegação da UE em Bissau, ao falar na abertura do curso, lembrou que no último dia 21 o Conselho de Segurança das Nações Unidas se manifestou preocupado com a proliferação do crime organizado na região do Sahel e da África Ocidental, uma tendência, disse o embaixador, "que pode pôr em perigo a estabilidade e a segurança dos diferentes países da região".

González-Ducay lembrou também que a UE, com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e com a UA (União Africana), delineou uma estratégia de combate ao tráfico de drogas e terrorismo e para fazer face aos fluxos migratórios, de que West-Sahel é apenas uma parte.

A chamada "Estratégia Sahel" destina-se a apoiar o desenvolvimento dos países da região e tem um orçamento de 150 milhões de euros. E na luta contra o tráfico de drogas a UE apoia o plano da CEDEAO aprovado em Cabo Verde e estão em curso projetos de reforço de capacidades, dotados de 20 milhões de euros, disse o responsável.

Cinco países da CEDEAO reuniram-se no passado sábado em Abuja, na Nigéria, para discutir as ameaças à segurança emergentes na região do Sahel e no golfo da Guiné, uma reunião que antecede uma mais alargada sobre o tema.

Sa'aed Ibrahim, responsável da área da Defesa da Nigéria, disse aos congéneres do Benim, Costa do Marfim, Mali e Níger que a instabilidade na Líbia e as atividades da Al-Qaida tiveram efeitos negativos na estabilidade da região da CEDEAO, e que as atividades do grupo fundamentalista islâmico Boko Haram (do norte da Nigéria) foram apoiadas pela Al-Qaida da região do Magrebe.

E lembrou que a pirataria marítima no golfo da Guiné se tornou um problema grave, com implicações sócioeconómicas e políticas na região, segundo um comunicado da CEDEAO a que a Lusa teve acesso.

O projeto UE-West Sahel é coordenado pela delegação da União Europeia junto da Mauritânia.