Moçambique: A FORÇA DAS INTEMPÉRIES E A RESPOSTA ÀS CALAMIDADES

Inundações em Quelimane

Notícias (mz)

VÁRIOS bairros da cidade de Quelimane estão inundados desde a madrugada de ontem, em consequência de chuvas intensas que caíram na urbe, provocando, igualmente, restrições no trânsito rodoviário e nas ligações entre zonas residenciais.

Os bairros mais afectados são os de Kansa, Santagua, Piloto, Manhaua, Brandão e 1º de Maio-Caniço. O chefe do Serviço Provincial de Meteorologia na Zambézia, Alberto Colarinho, disse tratar-se de uma chuva normal e própria da época. Colarinho disse também que as chuvas poderão continuar a cair até hoje, mas sem grande intensidade.

Mais apoio para vítimas das enxurradas

O MOVIMENTO Solidário do Facebook doa amanhã à Cruz Vermelha de Moçambique e próxima sexta-feira ao Centro de Acolhimento de Inhagóia, material recolhido em diversos pontos de Maputo em apoio às vítimas das enxurradas registadas o mês passado.

Um comunicado de Imprensa refere que aquela colectividade não só é uma rede social que serve para criar amizades, como pode ser usada como veículo de mobilização de pessoas para lutarem pelas causas sociais e não só, e para o caso particular, restaurar a esperança dos que perderam os seus bens devido às enxurradas.

Buscando respostas às calamidades: Flexibilizar gestão por via da legislação

O INSTITUTO Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) deverá apresentar ainda este semestre ao Governo uma proposta de Lei de Gestão das Calamidades, através da qual se pretende flexibilizar os mecanismos de articulação entre os diversos intervenientes no processo e assegurar uma maior transparência à actividade.

No quadro do processo de elaboração da proposta de Lei, quadros séniores e juristas de diferentes instituições que intervêm no processo de gestão das calamidades reúnem-se esta semana para harmonizar o documento a ser submetido ao Conselho de Ministros.

João Ribeiro, Director-Geral do INGC, disse que em termos práticos já se está na fase final de elaboração do instrumento, desde que as primeiras discussões iniciaram há sensivelmente dois anos, após o que se seguiu a elaboração do “draft” inicial que foi enriquecido nos debates havidos a nível nacional.

Justificou que Moçambique é um dos países propensos à ocorrência cíclica de desastres e há por isso necessidade de todas as operações que daí decorrem estar cobertas por um instrumento jurídico. Segundo sustentou a nossa fonte, trata-se de um sector sensível que lida com situações de calamidades que não estão devidamente acauteladas na legislação comum.

De acordo com João Ribeiro, hoje, depois de longos anos de gestão das calamidades e de situações de emergência complexas, justifica-se uma legislação adequada que sintetize as experiências colhidas ao longo dos anos.

A expectativa que existe é que o novo quadro jurídico reflicta a necessidade de com prontidão e eficácia se previna e não apenas se responda a casos já consumados.

Nesse sentido, a Lei, uma vez aprovada, estabelecerá directrizes que possam contribuir para uma cultura de prevenção que potencia uma abordagem multissectorial orientada para as comunidades vulneráveis, aglutinando as actividades das entidades estatais, públicas e privadas na nobre tarefa de assistir humanitariamente as vítimas e proteger bens.

Um dos pontos de enfoque da proposta de Lei, segundo ainda a nossa fonte, é integrar a problemática de gestão das calamidades na política e nos esforços globais de desenvolvimento sócioeconómico do país.

- Título PG