PM da Guiné-Bissau garante que candidatura presidencial é constitucional

SCA – Lusa, com foto

Lisboa, 12 fev (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, garantiu hoje em Lisboa que a sua candidatura presidencial é constitucional, afirmando ter pareceres jurídicos que o confirmam.

Carlos Gomes Júnior falava durante um encontro com a comunidade guineense em Lisboa, que hoje decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

"Foram evocadas questões de inconstitucionalidade (...) Pedimos pareceres a constitucionalistas credenciados e temos esses pareceres guardados", disse o primeiro-ministro guineense, que será o candidato oficial do partido PAIGC nas eleições presidenciais, agendadas para 18 de março.

Gomes Júnior indicou ainda que a própria lei eleitoral guineense refere que qualquer candidato à Presidência da República tem direito a 55 dias de suspensão de funções e mais cinco dias depois do ato eleitoral.

"Não é necessário pedir a exoneração, mesmo que fosse pedir a exoneração neste momento, o Presidente interino [que substituiu Malam Bacai Sanhá, que morreu em janeiro em Paris] tem limite constitucional, não pode exonerar nem pode nomear. No presente caso não há nenhuma constitucionalidade", salientou.

O líder político indicou ainda que, "por uma questão de ética", a partir do momento em que começar a fazer campanha eleitoral irá entregar funções à ministra da Presidência do Conselho e Ministros da Guiné-Bissau, Adiatu Djaló.

Sobre os motivos desta candidatura presidencial, Carlos Gomes Júnior afirmou apenas que "o PAIGC tinha de apresentar um candidato à altura para fazer face a todos os embates".

Perante uma sala quase cheia de cidadãos guineenses, o ainda primeiro-ministro afirmou que veio a Portugal agradecer às autoridades portuguesas "pelo tratamento que dão aos filhos da Guiné-Bissau" e "pela melhoria da cooperação"

"Em momentos difíceis e em vários acontecimentos cíclicos na nossa terra, o povo português sempre de forma carinhosa acolheu os nossos irmãos. Por isso é que tenho a obrigação de vir dizer obrigado ao governo de Portugal", disse o governante.

"Depois dos acontecimentos de 01 de abril [quando ocorreu um levantamento militar no país], estávamos prestes a ser sancionados, mas a diplomacia portuguesa trabalhou afincadamente (...) para mostrar as razões porque a Guiné-Bissau nunca devia ser sancionada, mas sim protegida, para que não houvesse uma nova derrapagem e foi assim que retomámos a cooperação com a União Europeia", salientou Gomes Júnior, mencionando o recente acordo de pescas assinado entre Bissau e Bruxelas.

Na próxima quarta-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau tem agendada uma reunião com o chefe do Governo português, Pedro Passos Coelho.

Durante o encontro de hoje, onde foi assinalado um minuto de silêncio em memória do Presidente guineense Malam Bacai Sanhá, que morreu no passado dia 09 de janeiro em Paris, os cidadãos guineenses tiveram a oportunidade de interpelar o primeiro-ministro e outros responsáveis.

Uma das muitas reivindicações da plateia foi a futura eleição de um deputado pela diáspora.

Gomes Júnior considerou ser uma questão de direito, esperando que o assunto seja ultrapassado nas próximas eleições legislativas.

Nas eleições presidenciais de 18 de março, a comunidade guineense na diáspora não vai poder exercer o seu direito de voto.

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