Ramos-Horta está em Nova Iorque para discutir futuro da missão da ONU

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Nova Iorque, 22 fev (Lusa) - O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, participa hoje num debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o futuro da missão da ONU em Timor-Leste, UNMIT, cujo mandato deverá expirar no final de 2012.

O Conselho de Segurança ouvirá um "briefing" da Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) para Timor-leste, Ameerah Haq, seguindo-se consultas sobre o futuro da UNMIT, a única missão de paz num país lusófono da ONU, que mantém um escritório na Guiné-Bissau.

Em análise estarão também as próximas eleições em Timor-Leste e a estabilidade no país.

No seu último relatório sobre a UNMIT, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon recomendou a extensão do mandato da missão, do final de fevereiro até 31 de dezembro de 2012, e o Conselho deverá adotar uma resolução na quinta feira efetivando este prolongamento.

Na última semana prosseguiram também em Nova Iorque contactos entre os países contribuidores de tropas para a UNMIT e dos principais doadores internacionais.

A missão deverá ter o seu termo no final de 2012, mantendo de aí em diante as Nações Unidas uma equipa no terreno coordenando os diversos projetos humanitários.

A presença de forças de segurança da ONU no terreno, sublinha Ban Ki-moon no relatório, irá ser reduzida "tão rápido quanto possível", depois do período eleitoral, que deverá culminar em agosto com a entrada em funções de um novo governo.

O secretário geral irá submeter ao Conselho um relatório 60 dias depois da formação do novo governo, com indicações sobre os preparativos finais para a saída da UNMIT e presença da ONU no país para além de 2012.

No relatório de janeiro, Ban Ki-moon afirma que têm sido feitos "progressos contínuos" na preparação de eleições, nomeadamente a aprovação de legislação pela Comissão Nacional de Eleições sobre campanhas eleitorais, votação e contagem de votos.

Deixa alguns reparos no campo da administração da Justiça, considerando lentos os progressos no julgamento de indivíduos responsáveis por crimes e violações de direitos humanos.

Ameerah Haq sublinhou recentemente que pelo menos um ex-membro das forças armadas timorenses, condenado pelo assassínio de oito oficiais da Polícia Nacional (PNTL) em 2006, ocupa um lugar de topo no Ministério da Defesa do país.

Outra recomendação de Ban é que o parlamento prossiga o debate sobre as leis de indemnização e sobre a entidade sucessora da Comissão para a Verdade e Reconciliação.

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