Angola - Folha 8: Jurista condena apreensão de material informático

Venâncio Rodrigues, Luanda - VOA

O jurista e líder da AJPD, António Ventura, considera que a apreensão dos instrumentos de trabalho do semanário “Folha 8” tem de estar dentro das competências atribuídas ao Ministério Publico e deve ser baseada numa queixa apresentada pelas entidade lesadas na publicação da fotomontagem por aquele jornal no ano passado.

O jurista e líder da AJPD, António Ventura, considera que a apreensão dos instrumentos de trabalho do semanário “Folha 8” tem de estar dentro das competências atribuídas ao Ministério Publico e deve ser baseada numa queixa apresentada pelas entidade lesadas na publicação da fotomontagem por aquele jornal no ano passado.

António Ventura afirmou também que só devem ser apreendidos meios considerados como objecto crime.

Com base num mandato de busca e apreensões, assinado pelo Procurador da República junto da DNIC, João Vemba Coca, agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal de Angola confiscaram ontem 10 computadores do semanário Folha-8, incluindo tres unidades de disco duro.

As apreensões foram justificadas pelos oficiais de DNIC como fazendo parte ao que é descrito como “ crimes de ultraje ao Presidente da República e aos Órgãos Executivos”.

O editor-chefe da publicação, Fernando Baxe, garantiu, entretanto, que a publicação vai sair esta semana ainda que seja necessário recurso a ajudas de terceiros.