Angola: UNITA dá prazo ao Governo senão falará a partir de manifestações de rua

EL - Lusa

Luanda, 28 mar (Lusa) - A UNITA, maior partido da oposição angolana, deu hoje um prazo ao Governo para garantir que a organização das eleições gerais de setembro seja "transparente" e "conforme a lei", senão far-se-á ouvir a partir de manifestações de rua.

O prazo, que vai até meados de abril, quando se espera pela decisão do Tribunal Supremo ao recurso suscitado pela UNITA contra a nomeação de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi hoje apresentado pelo presidente do partido, Isaías Samakuva, em conferência de imprensa.

"Iremos prosseguir a via do diálogo para colocar o processo [eleitoral] sobre carris, quer a nível do Parlamento, quer a nível do Executivo, quer a nível do Tribunal Supremo. Porém, esse diálogo tem limites e tem prazo. Tudo tem de estar transparente e conforme a lei antes da convocação das eleições", salientou Isaías Samakuva.

O líder da UNITA vincou que, no caso de se verificar que "o diálogo institucional não é suficiente para induzir o MPLA [partido no poder] a respeitar as leis que ele mesmo aprovou", o seu partido irá "começar a nível nacional uma série de manifestações pacíficas, sob diversas formas", para garantir "que em 2012, o MPLA devolva de facto o poder ao povo de maneira ordeira e civilizada".

Em causa está a nomeação de Suzana Inglês, que a UNITA e outros partidos da oposição consideram não preencher os requisitos legais para presidir à CNE e já motivou vários recursos e providências cautelares junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, todos indeferidos por estes órgãos.

O último e definitivo recurso foi apresentado há cerca de três semanas junto do Tribunal Supremo e o prazo corre até meados de abril.

No encontro com a imprensa, Isaías Samakuva voltou a acusar a existência de "fraude" e "manipulação" nas eleições de 2008.

"A UNITA tem alertado a sociedade sobre as violações à lei, as manipulações que o regime tem feito (...) Em 2008, os eleitores foram vítimas de ameaças e artifícios fraudulentos para votar", considerou.

Isaías Samakuva destacou, designadamente, que em 2008 o centro de escrutínio nacional recebeu "atas relativas a 50.195 mesas, quando a votação ocorreu em apenas 37.995 mesas", concluindo que o escrutínio foi efetuado "com base em atas de mesas de voto fantasmas produzidas por agentes secretos e sem fiscalização".

"Esta operação foi dirigida pelos serviços da Casa Militar do Presidente da República, que tomaram de assalto o controlo das eleições", acusou.

Todavia, sublinhou: "No interesse da paz, tolerámos aquela fraude de 2008. Mas não temos a paz que gostaríamos de ter, porque as regras da democracia continuam a ser violadas. Já não podemos aceitar uma nova fraude em 2012".

"A UNITA quer as eleições e está a preparar-se para votar, para mobilizar o povo para votar e para controlar e proteger o voto (...) O que o povo não vai permitir é que sejam realizadas eleições fraudulentas. O tempo das fraudes eleitorais em Angola acabou", concluiu.