Conselho Europeu - Cresce na Europa uma frente contra a austeridade

Philippe Ricard - Le Monde, Paris – em Presseurop, com imagem de Bromley

Numa altura em que o Conselho Europeu, que começou na quinta-feira 1 de março, está prestes a assinar o Pacto Orçamental, uma dúzia de países, liderados pela Itália, contestam a política de rigor do casal "Merkozy" e defendem uma política de relançamento do crescimento.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, defende o Pacto com alma, em apoio da chanceler alemã, Angela Merkel. Já o seu adversário socialista, François Hollande, promete renegociá-lo, caso seja eleito Presidente da República. O pacto orçamental vai ser submetido à assinatura de 25 chefes de Estado e de Governo da Europa, na sexta-feira 2 de março, em Bruxelas – só o Reino Unido e a República Checa deverão abster-se. Mas o debate está longe de ter sido encerrado.

Esta assinatura abre caminho a um processo de ratificação que se anuncia delicado, num momento em que a crise das dívidas soberanas conhece uma trégua relativa no que diz respeito ao apoio à Grécia. Terça-feira, 28 de fevereiro, o primeiro-ministro irlandês de centro-esquerda, Enda Kenny, anunciou, contra todas as expectativas, a sua intenção de realizar um referendo para ratificar o pacto.

Evitar pôr em causa o PEC

Em França, Sarkozy decidiu não apressar a ratificação parlamentar para antes das eleições presidenciais [22 de abril-6 de maio] e legislativas [10-17 de junho]. Mas tenciona realizá-la logo de seguida, se for re-eleito. Se, pelo contrário, ganhar Hollande, são muitos os dirigentes de esquerda que não querem nem ouvir falar de ratificação do texto tal como se apresenta. Desde a cimeira europeia de junho, insistem no reforço do vetor de crescimento e de governação económica, num tratado projetado principalmente para estatuir em permanência a disciplina orçamental tão do agrado de Angela Merkel.

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que os chefes de Estado e de Governo deverão confirmar no cargo por mais dois anos e meio, quer evitar que outro tratado, o do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), em processo de ratificação, seja posto em causa. Pressionada para aumentar o poder de intervenção deste fundo de emergência permanente, a Alemanha insiste em ligar politicamente os dois textos.

No fundo, a oposição entre Sarkozy e Hollande sobre o novo tratado reflete o debate em curso no seio dos Vinte e Sete. Depois de, sob pressão dos mercados, ter sido dada primazia à austeridade, têm agora de debater a melhor forma de apoiar as suas economias, sem aumentar os défices.

Os planos de austeridade, em vigor um pouco por todo o continente, estão a ser cada vez mais contestados pelos sindicatos e pela opinião pública, num contexto de grande aumento do desemprego nos países mais frágeis. Na opinião de muitos dirigentes, podem ainda vir a agravar a recessão que se anuncia. "Neste momento, insiste-se demasiado em sanções financeiras e pacotes de austeridade", declarou o socialista Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, durante uma visita a Atenas, na passada terça-feira.

"Uma crise de crescimento"

As advertências neste sentido têm-se multiplicado. Doze países, incluindo Itália, Espanha, Holanda, Reino Unido e Polónia, pedem para que se reoriente a política económica defendida pela dupla Merkel-Sarkozy. "A crise que estamos a enfrentar é uma crise de crescimento", alegam numa carta escrita por iniciativa de Mario Monti, primeiro-ministro italiano.

Mas, no espírito dos doze signatários desta carta, o remédio passa por uma maior liberalização, pela reforma do mercado de trabalho em cada um dos Estados e por uma maior abertura comercial do continente. O que não corresponde verdadeiramente às soluções preconizadas pela esquerda francesa.

A recessão que ameaça os Vinte e Sete preocupa também os seus parceiros internacionais. A curto prazo, o desafio está também – e talvez especialmente – em especificar as modalidades de aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com o reforço decidido no outono. A Espanha exige que sejam revistas em baixa as metas que lhe foram estipuladas, uma exigência rejeitada liminarmente pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

Ao que acresce uma preocupação que pode complicar o início do mandato do próximo Presidente francês: proteger a credibilidade do dispositivo de vigilância coletiva que tem vindo a emergir lentamente da crise da zona euro.