PMA - Lusa
Maputo, 15 mar (Lusa) - As cadeias moçambicanas albergam atualmente mais de 9.500 prisioneiros a mais, em parte devido à incapacidade de alguns prisioneiros em pagar custas judiciais, admitiu hoje o diretor-geral dos Serviços Prisionais moçambicanos.
Falando durante a Primeira Conferência Nacional sobre o Acesso à Justiça, Eduardo Mussanhane disse que as cadeias do país estão apetrechadas para receber 6.674 reclusos, mas albergam 16.267.
"As nossas cadeias têm neste momento 16.267 reclusos. A nossa capacidade é de 6.674, o que significa que há 9.593 reclusos a mais nas nossas cadeias", afirmou Eduardo Mussanhane.
A conversão das custas judiciais em prisão para reclusos sem capacidade financeira é uma das causas da sobrelotação do sistema prisional moçambicano, referiu o diretor-geral dos Serviços Prisionais.
"Estamos a assistir a casos de cidadãos que ainda se encontram aprisionados, mesmo depois do cumprimento das penas, porque não tiveram condições para pagar as custas judiciais. E as custas judiciais foram convertidas em prolongamento de penas de prisão", assinalou Eduardo Mussanhane.
O regime das custas judiciais, disse, está a penalizar os mais pobres, pois estão sujeitos ao prolongamento de pena, por incapacidade financeira.
"Quer dizer, porque é pobre, deve ser mantido na cadeia", disse o diretor-geral dos Serviços Prisionais.
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