Provedor de Justiça de Angola espera criação de homólogo moçambicano

MMT - Lusa

Maputo, 16 mar (Lusa) - O provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilika, apelou hoje ao Parlamento moçambicano para eleger rapidamente um homólogo, admitindo sentir-se "solitário" no órgão que preside ao nível de África, que não integra nenhum país de expressão portuguesa.

Falando à Lusa no final de um encontro com o primeiro-vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique, Lucas Chomera, o provedor de Justiça de Angola reconheceu que a presença de apenas um país de expressão portuguesa na Associação de Provedores de África representa um "constrangimento" para ele.

"Ao nível dos PALOP, o único constrangimento que enfrento é da solidão, é de estar sozinho", disse Paulo Tjipilika.

A atual Constituição moçambicana, em vigor desde 2004, prevê esta figura, mas a Assembleia da República de Moçambique ainda não tem um provedor de Justiça por razões que o órgão nunca esclareceu.

No entanto, Paulo Tjipilica afirmou que gostaria de ver os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que ainda não têm um Provedor de Justiça a eleger o titular deste cargo, como forma de incrementar o peso dos países do bloco lusófono na Associação de Provedores de Justiça Africanos, que integra 37 países.

"Na verdade quando, como agora em que titulo a responsabilidade da presidência de todos os provedores de África, quando tenho de me confrontar com os meus pares, meus homólogos falantes de francês, inglês e árabe, quando nós queremos de algum modo manifestarmos no sentido de ser consagrados os estatutos da língua portuguesa, eles dizem-nos que estou só e quem anda só está desacompanhado", afirmou.

Paulo Tjipilika terminou hoje a visita de três dias a Moçambique, durante a qual manteve encontros com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e a direção da Assembleia da República de Moçambique para sensibilizar os órgãos de soberania do país a avançarem na eleição de um provedor de Justiça.

Em declarações à Lusa, o primeiro-vice-presidente do Parlamento moçambicano garantiu que a eleição de um provedor de Justiça será feita ainda na presente sessão, que arrancou esta semana.

"Agora chegou o momento exato. Há muita vontade das parte das três bancadas parlamentares para a eleição do Provedor de Justiça. Já temos o estatuto, aprovada a lei sobre o papel do Provedor da Justiça como este elemento de ligação entre o poder público e os cidadãos em matérias, sobretudo, ligadas à administração pública", disse Lucas Chomera.