sexta-feira, 23 de março de 2012

São Tomé e Príncipe: Cidadã portuguesa Mafalda Horta acusada de prática de 4 crimes



Abel Veiga – Téla Nón

O Ministério Público deduziu acusação contra a cidadã portuguesa Mafalda Velez Mendes Horta, no âmbito de um processo de adopção de crianças. Detida por ordem por ordem do Ministério Público são-tomense em Dezembro de 2011, Mafalda Horta, foi posta em liberdade pelo Tribunal da Primeira Instância, sob título de residência e de identidade.

Por suspeitas de trafico de crianças, Mafalda Velez Mendes Horta foi detida no dia 21 de Dezembro de 2011, por ordem do Ministério Público e posta em liberdade no dia seguinte por ordem do Juiz de instrução do tribunal por alegada falta de provas suficientes. Ficou no entanto proibida de ausentar-se do país, até a conclusão das investigações.

Esta semana o Ministério Público, decidiu formalizar a acusação contra a cidadã portuguesa. Fonte do Ministério Público, indicou que Mafalda Velez foi acusada de prática de 4 crimes, nomeadamente, de falsas declarações relativas ao nascimento de um infante (criança), crime de falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, crime de subtracção fraudulenta de menor de 7 anos, e crime de exercício ilegal de profissão titulada.

Segundo o Ministério Público as acusações têm a ver com o processo de adopção de uma criança de 7 anos, em que Mafalda Velez foi a mentora, apresentando-se como advogada, quando não é reconhecida como tal pela ordem dos advogados de São Tomé e Príncipe.

A criança em causa não foi adoptada porque o processo abortou explicou, a fonte do ministério público.

Uma cidadã são-tomense de nome Ludmila Mendes Andrade, parceira de Mafalda Velez Horta no processo de adopção da criança, também foi constituída arguida sob acusação de prática de crime de Falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, e crime de falsas declarações perante a autoridade.

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