Timor-Leste: Campanha decorre de forma pacífica e num ambiente democrático - CNE

MSE - Lusa

Díli, 14 mar (Lusa) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Timor-Leste, Faustino Cardoso, disse à agência Lusa que a campanha, que hoje termina, para as presidenciais de sábado está a decorrer de forma pacífica e num ambiente democrático.

"Em geral, as atividades da campanha eleitoral estão a decorrer de uma forma pacífica num ambiente muito democrático e não houve violência em geral", afirmou Faustino Cardoso.

A CNE observou, contudo, algumas irregularidades. "A maioria dos candidatos usa veículos do Estado, há envolvimento dos funcionários públicos na campanha durante o horário de atendimento ao público", afirmou o presidente da instituição.

Faustino Cardoso disse que também foi observado o "uso de símbolos de outros partidos que oficialmente não apoiam alguns candidatos e também desigualdade de tratamento no sentido no apoio à segurança aos candidatos".

Em causa está a utilização pelo ex-chefe das Forças Armadas Taur Matan Ruak, candidato nestas eleições, de segurança da Polícia Militar. "Conforme a nossa Constituição, a segurança interna é da competência da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e a F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste) é para a segurança externa, defesa externa", disse Faustino Cardoso.

Faustino Cardoso salientou que percebe que o general Taur Matan Ruak tem "umas certas regalias dadas através do decreto 10/2011 do Governo", mas que é preciso ver o contexto.

"Tem todo o direito a usar a escolta militar, mas no contexto eleitoral é da responsabilidade da CNE assegurar igualdade de tratamento e a legalidade do processo", disse, acrescentando que a Constituição contempla a responsabilidade da PNTL para atos eleitorais.

Faustino Cardoso disse também que a CNE tem recebido queixas formais e está a estudá-las e que, caso sejam verificados ilícitos eleitorais, as queixas serão enviadas para o Ministério Público.

"A CNE também tem recebido preocupações e lamentações, mas não escritas e informais. Apontamos e através do mecanismo de apelo temos enviado cartas aos candidatos para continuarem a manter o ambiente pacífico durante a campanha eleitoral", disse.

Mas, segundo Faustino Cardoso, até ao momento não foram verificados atos que possam afetar a estabilidade e a unidade nacional.

"Tudo está a decorrer de uma forma pacífica e num ambiente democrático, que se caracteriza pela crítica à realidade e ao futuro, mas isso é normal em campanha", afirmou.

A campanha eleitoral para as presidenciais de sábado em Timor-Leste termina hoje.

O atual Presidente timorense, José Ramos-Horta é recandidato ao cargo contra onze outras candidaturas, entre as quais as de duas mulheres.