Angola: PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NEGA SUBORNO

Jornal de Angola - Fotografia: Santos Pedro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem, em Luanda, uma informação posta a circular pelo “site” da Internet “Club-K”, sobre uma alegada tentativa de suborno a um magistrado do Ministério Público, para abafar investigações contra o ex-ministro da Comunicação Social, Manuel António Rabelais.

Segundo uma nota de imprensa daquela instituição, a PGR considera a informação “falsa, cujo conteúdo é susceptível de causar danos irreparáveis ao bom nome e reputação das pessoas referenciadas, bem como a credibilidade da própria justiça”.

Neste contexto, esclarece publicamente que, no dia 23 de Junho de 2010, a PGR ordenou a abertura de um inquérito, para apurar uma eventual existência de responsabilidades na gestão de alguns órgãos de comunicação social pública, em função de denúncias que haviam sido publicamente divulgadas.

Sublinha que, para dirigir o referido inquérito, foi designado o procurador provincial da República, Mota Liz, cuja integridade moral, cívica e profissional nunca foi posta em causa.

Por outro lado, acrescenta que, dentro do prazo que lhe havia sido fixado, o magistrado concluiu o inquérito e apresentou o respectivo relatório ao Procurador-Geral da República, datado de 9 de Agosto de 2010, e do qual resultaram ­indícios suficientes de terem sido praticados factos susceptíveis de responsabilização criminal.

A PGR esclarece que foi mandado instaurar o respectivo processo-crime que corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), a cargo de outros magistrados e instrutores, sem qualquer nova intervenção de Mota Liz, que, aliás, não integra os quadros daquela direcção.

A PGR tem feito esclarecimentos públicos sobre acções que estão no âmbito das suas atribuições e competências para elucidar os cidadãos sobre o seu papel.