ANGOLA É "IMPORTANTE" PARA ÁFRICA E PARA O MUNDO

Kumuênho da Rosa e Fonseca Bengui – Jornal de Angola - Fotografia: Carlos Campos

O Chefe de Estado angolano reuniu-se ontem de manhã, no Palácio da Cidade Alta, com o presidente da Comissão Europeia. José Eduardo dos Santos e Durão Barroso conversaram durante uma hora e voltaram a falar durante o almoço no Salão Nobre do Palácio Presidencial.

No encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos, Durão Barroso foi acompanhado pelo embaixador da União Europeia em Angola, Javier Puyol, conselheiros da embaixada e alguns membros do seu gabinete. Da parte angolana participaram o ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, o secretário para os Assuntos Diplomáticos, Carlos Alberto Fonseca, e a embaixadora Elisabeth Simbrão.

No final do encontro nenhuma das partes falou à imprensa. Os jornalistas foram informados de que o presidente da Comissão Europeia faria um rescaldo da visita apenas hoje, em conferência de imprensa.

Confiança nos angolanos

Mas após reunir-se com o presidente da Assembleia Nacional, no período da tarde, o presidente da Comissão Europeia falou aos jornalistas. Disse que tem “grande confiança no futuro de Angola”, país em que visitou em “momentos dramáticos, momentos dificílimos da sua História.” “Vejo que Angola, não apenas está a crescer economicamente, mas que está a construir as bases para uma institucionalização democrática para a realização de eleições livres e justas”, declarou à imprensa à saída de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma. “Acho que isso é muito importante para este país africano, e também para o aprofundamento das relações entre a União Europeia e Angola”, acrescentou Durão Barroso. Após a reunião com António Paulo Kassoma, o presidente da Comissão Europeia encontrou-se com os líderes das bancadas parlamentares e das comissões de especialidade da Assembleia Nacional.

Sociedade civil

Na agenda estavam ainda encontros com representantes de organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, o Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género e a Associação Justiça Paz e Democracia.

Situação da Guiné

Durão Barroso disse que a situação na Guiné-Bissau foi abordada no encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos e com o líder do Parlamento angolano. “Existe uma grande convergência de pontos de vista com Angola”, afirmou Durão Barroso, sublinhando que, recentemente, numa conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em que defendeu como “essencial que a legalidade constitucional seja respeitada”.

Posição comum

Durão Barroso subscreveu a posição de Angola, CPLP, CEDEAO, Conselho de Paz da União Africana e Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Estamos também a trocar as nossas análises sobre a situação na Guiné-Bissau e espero que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que se reuniu ontem para analisar a questão, consiga algum progresso em relação a isso”, disse.

Após desembarcar no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, onde foi recebido pela ministra Ana Dias Lourenço e responsáveis da representação diplomática da União Europeia em Luanda, Durão Barroso disse a jornalistas que o objectivo da sua visita é o de relançar as relações entre a UE e Angola.

José Manuel Durão Barroso referiu-se a Angola como um país que “assume cada vez mais importância em África e no resto do mundo”, facto que impõe o reforço das relações de cooperação em áreas de interesse comum.

O dignitário europeu prossegue hoje a sua jornada de trabalho com a visita de projectos do Executivo para garantir o bem-estar social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem, em Luanda, uma informação posta a circular pelo “site” da Internet “Club-K”, sobre uma alegada tentativa de suborno a um magistrado do Ministério Público, para abafar investigações contra o ex-ministro da Comunicação Social, Manuel António Rabelais.

Segundo uma nota de imprensa daquela instituição, a PGR considera a informação “falsa, cujo conteúdo é susceptível de causar danos irreparáveis ao bom nome e reputação das pessoas referenciadas, bem como a credibilidade da própria justiça”.

Neste contexto, esclarece publicamente que, no dia 23 de Junho de 2010, a PGR ordenou a abertura de um inquérito, para apurar uma eventual existência de responsabilidades na gestão de alguns órgãos de comunicação social pública, em função de denúncias que haviam sido publicamente divulgadas.

Sublinha que, para dirigir o referido inquérito, foi designado o procurador provincial da República, Mota Liz, cuja integridade moral, cívica e profissional nunca foi posta em causa.

Por outro lado, acrescenta que, dentro do prazo que lhe havia sido fixado, o magistrado concluiu o inquérito e apresentou o respectivo relatório ao Procurador-Geral da República, datado de 9 de Agosto de 2010, e do qual resultaram ­indícios suficientes de terem sido praticados factos susceptíveis de responsabilização criminal.

A PGR esclarece que foi mandado instaurar o respectivo processo-crime que corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), a cargo de outros magistrados e instrutores, sem qualquer nova intervenção de Mota Liz, que, aliás, não integra os quadros daquela direcção.

A PGR tem feito esclarecimentos públicos sobre acções que estão no âmbito das suas atribuições e competências para elucidar os cidadãos sobre o seu papel.Os membros do comité provincial de Luanda do MPLA apoiam incondicionalmente as propostas dos comités de acção do partido, da OMA e da JMPLA, no sentido de José Eduardo dos Santos ser o cabeça de lista do partido às Eleições Gerais de 2012.

A proposta foi ontem tornada pública, durante a primeira reunião plenária extraordinária do MPLA de Luanda.

Os militantes reconheceram os feitos do presidente do MPLA e da República de Angola, pela inteligência, dedicação e espírito de sacrifício de militante ímpar, pela forma como tem conduzido os destinos do partido e da Nação, como garante da unidade e reconciliação nacional, e pela sua dimensão de estadista de referência em África e no mundo.

A reunião aprovou ainda uma moção de apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos, na qual reitera a sua solidariedade e incondicional apoio à sua liderança dos destinos do partido e do país.

Os participantes congratularam-se com o fim do processo de actualização dos dados e registo eleitoral dos militantes do partido, da OMA e da JMPLA em Luanda.Os membros do comité provincial de Luanda do MPLA apoiam incondicionalmente as propostas dos comités de acção do partido, da OMA e da JMPLA, no sentido de José Eduardo dos Santos ser o cabeça de lista do partido às Eleições Gerais de 2012.

A proposta foi ontem tornada pública, durante a primeira reunião plenária extraordinária do MPLA de Luanda.

Os militantes reconheceram os feitos do presidente do MPLA e da República de Angola, pela inteligência, dedicação e espírito de sacrifício de militante ímpar, pela forma como tem conduzido os destinos do partido e da Nação, como garante da unidade e reconciliação nacional, e pela sua dimensão de estadista de referência em África e no mundo.

A reunião aprovou ainda uma moção de apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos, na qual reitera a sua solidariedade e incondicional apoio à sua liderança dos destinos do partido e do país.

Os participantes congratularam-se com o fim do processo de actualização dos dados e registo eleitoral dos militantes do partido, da OMA e da JMPLA em Luanda.