Cahora Bassa: Participação que o Estado português irá vender valia 77,5 M€ em 2011

Lusa – com foto de André Kosters

A participação de 15 por cento na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) que o Estado Português ainda vai alienar valia 77,5 milhões de euros em junho de 2011, segundo uma avaliação realizada por uma entidade independente, citada pela Parpública.

Na sua prestação de contas relativas ao primeiro semestre de 2011, a holding estatal Parpública, gestora das participações públicas (incluindo dos 15 por cento na HCB), referia que a participação financeira na barragem moçambicana havia desvalorizado 22,5 milhões de euros, desde a avaliação realizada seis meses antes.

"No primeiro semestre de 2011, foram reconhecidas perdas por imparidade na participação financeira HCB no montante de 22,5 milhões de euros, tendo por base estudos específicos de avaliação realizados por entidades independentes", explica o documento da Parpública.

Já no final de 2010, a Parpública dava conta que a participação de 15 por cento na HCB valia 100 milhões de euros, menos 40,2 milhões de euros do que o registado na escritura da mesma participação, que se terá realizado em 2007.

"Perante a quantia escriturada de 140,24 milhões de euros, reconheceu-se uma perda por imparidade de 40,24 milhões de euros", adianta.

Os acordos para a alienação dos 15 por cento na HCB ainda na posse do Estado português poderão ser assinados um ano depois de a empresa ter distribuído, pela primeira vez na história, dividendos aos acionistas.

No exercício económico de 2010, segundo o último relatório e contas divulgado, Cahora Bassa atingiu “a segunda maior produção de energia elétrica de sempre, ao realizar 16.290 Gigawatt-hora (GWh), energia suficiente para suprir os compromissos comerciais e dar resposta às necessidades de aumento da potência para servir o desenvolvimento de Moçambique”.

Há precisamente um ano, pela primeira vez em 32 anos de atividade, a HCB decidiu entregar parte dos seus lucros de 2010, de 962.472 milhares de meticais (cerca de 21,48 milhões de euros ao câmbio de então), aos seus accionistas, atribuindo a melhoria dos resultados operacionais ao "aumento dos proveitos da empresa e ao crescimento controlado dos custos".

O aumento das receitas resultou em grande parte do acordo tarifário alcançado com a África do Sul em 2004, num processo negocial liderado pelo atual presidente do banco BIC em Portugal, Mira Amaral, e que só passa a vigorar em pleno em 2007.

Desde então, a elétrica sul-africana Eskom, a principal cliente da HCB, passou a pagar 1,3 cêntimos de euro por quilowatt/hora (kw/h), contra os 0,4 cêntimos que pagava até então, ajudando ao reequilíbrio económico e financeiro da empresa.

Com uma capacidade superior a 2000 megawatts, a HCB produz atualmente a energia suficiente para poder abastecer Moçambique e a África do Sul, seu tradicional cliente externo, e ainda outros países da África Austral.

Quando Portugal era ainda detentor de 82 por cento do capital do empreendimento, tendo Moçambique uma posição de 18 por cento, e iniciou as negociações para o acordo de reversão da barragem com o Estado moçambicano, Lisboa chegou a reclamar uma dívida de 1,8 mil milhões de euros como compensação pela construção e manutenção da grande central hidroelétrica, durante a guerra civil moçambicana, mas acabou por fechar a alienação, de 67 por cento do capital, por cerca 760 milhões de euros, em novembro de 2007.

Moçambique passou então a controlar 85 por cento do capital de Cahora Bassa e o Estado português ficou com os restantes 15 por cento, posição que agora pretende vender.