sábado, 14 de abril de 2012

CPLP quer “força de interposição” na Guiné-Bissau com aval da ONU




A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu neste sábado uma “força de interposição” na Guiné-Bissau com aval da ONU, dois dias depois do golpe de Estado naquele país africano. A força visa a defesa da paz e da segurança e a garantia da ordem constitucional.

A força de interposição, com um mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, visaria ainda a protecção das instituições, das autoridades legítimas e das populações, a conclusão do processo eleitoral e a concretização da reforma do sector de defesa e segurança.

O pedido foi feito num comunicado publicado neste sábado depois de uma longa reunião do Conselho de Ministros da CPLP. O conselho decide “condenar, com veemência, todas as acções de subversão ocorridas na Guiné-Bissau, exigindo a imediata reposição da ordem constitucional, da legalidade democrática e a conclusão do processo eleitoral”.

O documento urge ao fim de todos os actos de violência feitos pelos golpistas e avisa que se estes actos ocorrerem haverá consequências graves no âmbito do direito penal internacional. “As únicas autoridades reconhecidas pela CPLP na Guiné-Bissau são as que resultam do exercício do voto popular, da legalidade institucional e dos imperativos da Constituição”, lê-se no comunicado.

A CPLP quer ainda aprovar um “plano de acção imediata” com as decisões tomadas acima. Uma das maiores preocupações é resgatar todas as personalidades que estão sob custódia dos militares sublevados. O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, tinha adiantado nesta manhã à Lusa que o principal objectivo do encontro seria “o de continuar a persuadir todas as estruturas, no sentido da preservação da segurança e da integridade física das pessoas que estão sob custódia” – nomeadamente o primeiro-ministro e candidato à presidência, Carlos Gomes Júnior, e do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira.

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