Macau: TRABALHAR É PRECISO

Inês Santinhos Gonçalves – Ponto Final (Macau), com foto

O actual estado do sistema de pensões em Macau faz com que os mais velhos necessitem de trabalhar ou das famílias para se sustentarem. Para Lee Jik-joen, especialista em geriatria social, manter a actividade laboral pode trazer benefícios, se acontecer de modo voluntário.

A sugestão do Governo de que os idosos devem trabalhar faz sentido, em primeiro lugar por motivos económicos, mas também sociais e psicológicos. No entanto, deve acontecer sempre num regime voluntário, defende Lee Jik-joen, especialista em geriatria social da Universidade de Macau.

“Em Macau a maioria das pessoas é obrigada a aposentar-se sem direito a pensões ou regalias de aposentação. Não é capaz de manter o seu lugar como mão-de-obra uma vez que atinge a idade de aposentação. Tudo o que pode fazer é viver das suas poupanças ou com o apoio da família”, salienta o académico.

Na semana passada, a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, encarregue de apresentar uma proposta para a prometida lei dos idosos, disse que o diploma irá seguir os princípios de que a terceira idade “consegue o seu próprio sustento”, “consegue trabalhar” e “tem capacidades”. As empresas vão ser incentivadas a contratar funcionários mais velhos e o Instituto de Acção Social vai promover cursos de formação para garantir a adaptação destes trabalhadores às necessidades do mercado.

Actualmente, a idade da reforma na função pública é de 65 anos. No sector privado, a idade não está estabelecida mas os trabalhadores mais velhos tendem a ser preteridos em relação à mão-de-obra mais jovem, diz o especialista.

Ao nível das reformas, só no início do ano passado entrou em vigor o primeiro nível do sistema de aposentações públicas, que garante um montante máximo de duas mil patacas de pensão para aposentados com mais de 65 anos. Além de o valor ser insuficiente para, sozinho, garantir a subsistência, quem tem agora idade para o reclamar só pode fazer contribuições retroactivas até, no máximo, 15 anos. Além disso, o regime de desconto é facultativo para trabalhadores por conta própria, empresas familiares e trabalhadores domésticos.

A situação coloca os mais velhos, tal como aponta Lee, numa posição de vulnerabilidade. “Nos Estados Unidos e nalgumas partes do Canadá, deixou de existir reforma obrigatória. Em muitos países europeus, a idade para a aposentação foi aumentada, permitindo às pessoas ficarem mais tempo nos quadros”, aponta o académico. A opção, no entanto, não é inocente: “É claro que o adiamento da idade de reforma vai permitir aos governos pouparem muito do dinheiro gasto em regalias pagas aos aposentados”.

Voluntária e gradual

Não é só para efeitos de subsistência que os mais velhos devem manter uma actividade. “Desde que os idosos estejam em boa condição física e psicológica, quanto mais elevado é o grau de actividade, maior é a qualidade de vida”, diz o especialista.

Lee explica aquilo que na área da geriatria social se chama “a teoria da desconexão”: “Quando os idosos se aposentam, desconectam-se da sociedade. Esta teoria defende que há benefícios mútuos [nessa desconexão], para as gerações mais novas e para as mais velhas. A ideia é de que este é o meio legal de transferir o poder de uma geração para a outra, sem um conflito violento”.

No entanto, Lee discorda de que actualmente esta seja a melhor opção. “Há estudos que apontam para uma correlação entre a reforma e a morte entre a população mais velha, [ou seja], muitas pessoas idosas morrem pouco depois de se reformarem”, aponta.

A solução, defende, é a reforma voluntária ou regimes graduais. “Os idosos adaptam-se melhor a esta nova fase da vida se se aposentarem voluntariamente. Da mesma forma que se sentem muito frustrados quando são obrigados a fazê-lo”, salienta.

Lee chama a atenção para a possibilidade de uma aposentação gradual: “Algumas pessoas podem reformar-se na totalidade quando chegam à idade de pensionistas, enquanto outros podem preferir trabalhar em tempo parcial. Desta forma, os idosos podem manter-se activos, participar na sociedade, ao mesmo tempo que fazem algum dinheiro”. Esta situação pode trazer benefícios em termos de “saúde física e mental” e “um grau mais elevado de satisfação com as suas vidas”.

Em relação à nova lei, que se espera estar pronta ainda este ano, o académico salienta quatro prioridades que gostava de ver asseguradas: “O direito ao trabalho, à segurança financeira, aos cuidados médicos e à habitação”.

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