Portugal: MAIS ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA OBRIGA ADIAR REFORMA

Alexandra Figueira – Jornal de Notícias

Quem se reformar este ano e não quiser perder dinheiro na pensão terá que trabalhar mais tempo: mais dois meses, no mínimo, para quem tem 35 anos ou mais de descontos, relevou esta segunda-feira o Instituto de Segurança Social.

Se tiver menos anos de descontos (entre 25 e 34), terá que trabalhar mais três meses; e se só descontou durante 15 a 24 anos, serão necessários mais quatro meses de trabalho para compensar a perda no valor da pensão.

A possibilidade de trabalhar - e fazer descontos - durante mais anos permite aumentar em 1% o valor da pensão a quem tenha mais de 40 anos de descontos e trabalhe mais um mês (no caso da pensão mínima, ela subiria em 2,43 euros por mês). A bonificação é dada por cada mês trabalhado além dos 65 anos de idade.

Mas se o trabalhador não tem uma carreira contributiva completa e só fez entre 35 e 39 anos de descontos à Segurança Social, esse mês de trabalho a mais só lhe permite aumentar o valor da reforma em 0,65%, ou 1,58 euros; se descontou durante 25 a 34 anos, a bonificação é de apenas 0,5%, ou 1,22 euros; se tem entre 15 e 24 anos de descontos, a pensão só aumenta 0,33%, ou 80 cêntimos - sempre no caso de ter feito descontos baixos e só ter direito à pensão mínima.

A alternativa a continuar a trabalhar durante mais tempo é aceitar perder uma parte no valor da pensão. No caso da reforma mínima, fixada para este ano nos 243,32 euros, implicaria perder 3,21 euros por mês, ou quase 45 euros ao final de um ano. Tudo por causa do factor de sustentabilidade, uma penalização ao valor das reformas que vai subindo todos os anos, à medida que aumenta a esperança média de vida.

A penalização corresponde a 1,32% do valor da pensão de reforma, que acumula os 0,33% já aplicados no ano passado (o primeiro em que a medida esteve em vigor) aos 0,9868% apurados para este ano. E a cada ano que passa, a esperança de vida da população sobe, pelo que o valor da penalização será maior.

Esta é a primeira medida destinada a travar o aumento das pensões de reforma. A segunda tem que ver com a antecipação da data de entrada em vigor do cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva, e não dos melhores dez dos últimos 15 anos.

Estes dois factores, argumenta a CGTP (que votou contra esta reforma na Concertação Social), farão com que o valor da pensão vá diminuindo, ao longo dos anos, até se reduzir em um terço face ao que seria se a lei se mantivesse igual, em 2050.

Em resposta, na altura, o Governo alegou que só assim seria possível assegurar que as receitas da Segurança Social seriam suficientes para fazer face a todos os compromissos, incluindo pagar as pensões de reforma.

Opinião Página Global

Dizem por aí que agora com esta descarada mentira sobre a reposição dos subsídios chamados de 13º e 14º meses, que seria só até 2012 o corte - sendo a reposição a partir de 2013. Que não, agora é para 2015, disse Passos. Dizem uns quantos que por isso é que o governo perdeu o seu "estado de graça". Mas os que o dizem ou são alaranjados, ricos, cegos-surdos, ou então muito distraídos. É que este governo dito do PSD-CDS (acrescente-se Cavaco) logo na segunda semana, se não antes, perdeu o Estado de Graça. Foi logo assim que os portugueses começaram a constatar que aquele magote de ressabiados é um Bando de Mentirosos, como apelidou (e bem) Vasco Lourenço. Portanto, Passos e seus acólitos já perderam a graça há muito, e cada vez são considerados mais execráveis.

Para além das mentiras fecundas, vomitadas e constatadas a par da ausência de um pingo de vergonha, os ressabiados do Bando de Mentirosos continuam todos os dias sobrecarregando os portugueses com a albarda da desgraça, da miséria e da fome. Ora é um novo imposto, ora é aumento de impostos já existentes, ora é golpadas secretas e traiçoeiras em conluio com Cavaco (caso da idade das reformas), ora inventa mais argumentos para saquear o pouco que temos e até o que não temos mas que somos obrigados a arranjar, pagar e não bufar.

Agora o pretexto é saquear mais aos velhos e fartos de produzir. É a caça ao reformado. Querem eles, os do Bando, que a idade de reforma aumente em conformidade com a esperança de vida... Vai ser como com a gasolina, por exemplo, que quando os preços do barril aumenta as gasolineiras são solicitas a aumentarem o preço de venda mas quando o preço do barril baixa as gasolineiras nunca baixam o preço em conformidade, a maior parte das vezes até nem baixam preço algum. Assim vai ser a "brincadeira" com a esperança de vida. Vai ser mais batota, mais desonestidade, protagonizada por este ou outro governo do "arco da governação" (PS-PSD-CDS) - o mesmo será dizer: das máfias que sob o pretexto de nos governarem se governam e nos desgovernam.

A sacanagem está cada vez mais de garras afiadas a raparem-nos a carne dos ossos. Há casos na (in)Segurança Social - que é quem devia administrar e pagar as reformas que são gravosamente exemplos de injustiças clamorosas. Um deles é toda a balbúrdia que foi feita quando da extinção das várias Caixas de Previdência para o modelo único de (in)Segurança Social. Alegadamente perderam papeis e contribuições. Há portugueses que estão há anos a aguardar que resolvam os seus casos e por isso a aguardarem as suas reformas porque a (in)Segurança Social não encontra, ou não quer encontrar a documentação imprencindivel para avançar com os processos. Entretanto os contribuintes (chamados beneficiários) vêem os anos passar e se podiam reformar-se aos 60 anos em pleno ainda estão à espera por via da incompetência dos serviços. Agora fizeram novas regras (leis) e só podem reformar-se aos 65 (já não é nem aos 60 nem aos 62). Como continuam à espera que os serviços encontrem os documentos extraviados talvez nem aos 65 anos consigam reformar-se, porque daqui por mais um ano é muito provável que a idade de reforma passe para os 67 anos. E por aí andam os desgraçados, já meios gagás atrás da idade da reforma sem que pelas novas leis (roubo) tenham direito a ela. Muitos até decerto doentes e fartos de trabalhar no duro por uma vida inteira. Questão: Quem protege os cidadãos sem meios de subsistência deste Estado Ladrão? Este governo não. Antes pelo contrário, pois se é ele que não se cansa de saquear os que menos têm e mais trabalharam no duro!

Por este andar veremos portugueses já falecidos, só esqueletos, a perderem a paciência e à bulha uns com os outros à falta de encontrarem um Passos, um Cavaco ou outros boas vidas que até se reformam aos 40 anos sem quase nada produzirem e vão acumulando reformas e mordomias de uma imoralidade arrepiante. Caso dos deputados. Caso da atual presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, do PSD, que arrecada 7 mil euros por mês de reforma e já lá vão imensos anos que assim é. Como ela há muitos mais. Parasitas, puros, desavergonhados e insensíveis parasitas.

É este o panorama daquilo a que tantos chamam resultado da Pátria Madrasta. Agora ainda muito mais com a chefia de um governo imperialmente injusto, encabeçado por Cavaco e Passos Coelho, do PSD. (Redação PG - AV)