Redação PG
Foi por nós e por outros afirmado que quando João Proença há dias se declarou discordante com o não cumprimento do Acordo “Social” por parte do governo de Passos e que assim estaria na disposição de “rasgar” (denunciar) o dito acordo, que tudo não passava de mau teatro de Proença e da UGT.
Hoje tivemos a prova. Proença encontrou-se por mais de três horas com Passos e saiu de lá esperançado que Passos comece a cumprir o clausulado. Mantendo o teatro vai afirmando que estará sempre a tempo de “rasgar” o acordo por falta de cumprimento por parte do governo. Balelas. Mas ele diz mais. Há o que é verdade e aquilo que não é assim tão verdade. Descubram as diferenças. Para já é mais do mesmo e não é a primeira vez que a UGT e Proença andam nestas andanças, fazendo-se passar por defensores dos direitos dos que trabalham. Em abono da verdade diga-se que por vezes acertam. Não é este o caso porque Proença está completamente rendido às políticas impostas pela troika e pelo governo de Passos, com a sombra carregada de Cavaco. Tudo muito mau teatro, onde sobressai a técnica do faz-de-conta e do empata. (Redação PG – FS)
Acordo: Governo promete mudar, UGT espera para ver
Paula Gonçalves Martins – Agência Financeira
João Proença sai de São Bento com «compromissos claros» de Pedro Passos Coelho e promessa de um calendário de medidas até 6ª feira
A UGT, que ameaçou rasgar o acordo tripartido assinado em sede de concertação social, saiu da reunião com o primeiro-ministro, esta segunda-feira à tarde, com a garantia de que Pedro Passos Coelho e a sua equipa vão empenhar-se em colocar em marcha as medidas que ainda não arrancaram e que a central sindical reclama. Esta, por sua vez, diz que o acordo é «bom para o país» e que «vale a pena esperar para ver».
O secretário-geral da UGT explicou aos jornalistas, à saída do encontro, as inquietações que foi apresentar ao Governo, e listou as medidas que constavam do acordo e que, passados cerca de três meses, o Governo ainda não colocou em marcha.
«Nenhuma medida de política económica e de emprego foi posta em marcha, salvo as medidas que têm a ver com matéria laboral», começou por dizer João Proença.
«O acordo é tripartido, achamos que o acordo é bom para os trabalhadores e para o país, mas não aceitamos que não seja cumprido na totalidade», avisou, lembrando que, para que o acordo fosse assinado, «houve concessões mútuas de todas as partes».
Acordo só faz sentido se for cumprido na íntegra
O secretário-geral da UGT explicou aos jornalistas, à saída do encontro, as inquietações que foi apresentar ao Governo, e listou as medidas que constavam do acordo e que, passados cerca de três meses, o Governo ainda não colocou em marcha.
«Nenhuma medida de política económica e de emprego foi posta em marcha, salvo as medidas que têm a ver com matéria laboral», começou por dizer João Proença.
«O acordo é tripartido, achamos que o acordo é bom para os trabalhadores e para o país, mas não aceitamos que não seja cumprido na totalidade», avisou, lembrando que, para que o acordo fosse assinado, «houve concessões mútuas de todas as partes».
Acordo só faz sentido se for cumprido na íntegra
«O Governo que não assuma que há medidas para cumprir e medidas para não cumprir e não assuma que o acordo é uma carta branca para fazer o que quiser», sublinhou, acrescentando que «é preciso cumprir sob pena de não haver um acordo válido neste país».
João Proença saiu de São Bento com «compromissos claros» por parte do primeiro-ministro de que será apresentado um calendário até 6ª feira, com medidas na área da negociação coletiva, emprego, crescimento económico, etc.
«Acredito que vem aí um novo período e que o Governo vai empenhar-se», disse, acrescentando que «vale a pena esperar algum tempo para ver se o Governo cumpre o acordo».
As medidas que o Governo «esqueceu»
Sublinhando que «não há diálogo» com os parceiros sociais nestas matérias, o responsável apontou como prova do incumprimento do Governo o facto de, até agora, só uma medida na área do emprego ter entrado em vigor: o «Estímulo 2012». Mesmo assim, sublinhou, este programa, em março, abrangeu apenas 15 pessoas e, até hoje, não passou das mil.
«Todas as outras medidas estão por executar», afirmou, listando como exemplos a não execução de medidas no âmbito do Instituto de Emprego, a não publicação das portarias de extensão, a possibilidade de se cortarem dois feriados civis sem que os dois feriados religiosos sejam cortados em simultâneo e ainda as «alterações unilaterais ao memorando de entendimento, que o Governo negociou com troika».
Uma das matérias mais criticadas é o corte de indemnizações por despedimento. «Não se sabe quem são os autores do documento que chegou aos parceiros sociais. É um documento mal elaborado, que define médias sem critério (não se sabe se são médias aritméticas ou ponderadas, da União Europeia ou da área do euro). Confunde alhos com bogalhos. Na Europa fala-se em retribuição, o estudo fala em remuneração, que em Portugal é 20% mais baixa», exemplifica.
A UGT lembra ainda que, nos termos do acordo, estas regras só podem entrar em vigor em simultâneo com o fundo que pagará 50% do valor das indemnizações.
Governo está a criar desconfiança
Ficaram ainda críticas à proibição das reformas antecipadas. «As pessoas estão cada vez mais inseguras, o Governo está a criar um clima de intranquilidade relativamente à Segurança Social».
Ainda assim, Proença acredita que o executivo não vai mexer na idade da reforma, nem avançará com o plafonamento das pensões até ao final do programa de assistência financeira, e sem discussão com os parceiros.
A UGT reivindicou ainda o aumento do salário mínimo e o descongelamento das pensões.
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