A INJUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ANGOLANO
E O FALSO EXÉRCITO IMPUTADO AO MANIFESTO DO PROTECTORADO DA LUNDA
Em qualquer parte do mundo, o colonizador, quando se encontra em apuros, fracassado e sem argumentos para justificar a permanência na colónia, tenta maquiavelicamente manipular a opinião pública nacional e internacional, cria artimanhas e subterfúgios para arrastar o processo da descolonização para mais tempo.
O processo da “Questão Lunda 1885-1894” e a Reivindicação do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda, da Autonomia Administrativa e económica é jurídico, e, pacifico, isso quer dizer, que é uma reivindicação sem armas, sem exército, sem violência nem vandalismo, porque nós já ganhamos e não existe qualquer tipo de razão para recorrermos a violência armada.
É um processo Político, Jurídico Diplomático, transparente, aberto e publico, por isso é que os Dirigentes e responsáveis do Manifesto encontram-se nas cidades e a trabalhar livremente na função pública e em outros sectores da economia, ajudando o crescimento harmonioso que se pretende a nível de Angola e da Nação Lunda Tchokwe em particular…
Lamentavelmente, desde 2008 – 2009 – 2010 - 2011, o SINSE – Serviços de Informação e Segurança do Estado e o SIM – Serviço de Inteligência Militar afecto a Presidência da Republica, deturparam e viciaram informações atinentes aos objectivos defendidos pelo Manifesto do Protectorado da Lunda, inventaram a existência de um “Exercito Fantasma” com 4 frentes militares e um comando, criaram falso alarme e envenenaram a sociedade no geral com as aldrabices, de que o Manifesto da Lunda estava a dividir Angola.
O “Exército Fantasma”, os comandantes ou generais do falso exército desde de 2008 nunca foi encontrado nem provado em parte nenhum do vasto território da Lunda fortemente guarnecido pelas FAA – Forças Armadas Angolanas e pela Policia Nacional, através das tropas da guarda fronteira. A administração do Governo Angola esta nos 32 Municípios que fazem parte daquele território desde Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte. Os seus Administradores, nunca vieram a público via TPA ou Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola a denunciar a existência de algum grupo armado que esteja a deturpar a ordem e tranquilidade pública.
Estas mesmas forças SINSE e SIM, raptaram vários activistas do Manifesto sem mandado de captura, sem ter havido algum crime entre 2009 á 2012, para um processo que foi entregue publicamente no dia 3 de Agosto de 2007 ao Presidente José Eduardo dos Santos, violando claramente o artigo 11º da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Mesmo assim, o poder judiciário angolano julgou as pessoas sob pretexto de rebelião, tentativa de dividir angola e crime contra a segurança do estado angolano, previsto pelo artigo 26º da Lei 7/78, revogado em Outubro de 2010, num processo altamente viciado com a interferência do SINSE e SIM, onde o Tribunal Provincial da Lunda-Norte foi conivente ao inventar advogados inexistente ao processo, caso de um inocente que aparece aos autos, Sr Dr. Bernardo Lindo Tito e a manipulação de um Estagiário Eduardo Txizeca como defensor oficioso num processo complexo de Soberania – “Questão da Autonomia da LUNDA”. O PODER JUDICIÁRIO não se dignou em convidar os verdadeiros Advogados de defesa, a Associação de mãos livres.
O poder judiciário Angolano em vez de defender o “DIREITO E A JUSTIÇA”, continua a asfixiar o movimento do manifesto com intimidações a condenações, escondendo a verdade dos factos legítimos e legais do povo Lunda, num momento em que o processo reivindicativo já ultrapassou as fronteiras de Angola, deixou de ser um assunto interno, agora passou a esfera da União Africana, da ONU e da Comunidade Internacional. O senhor Presidente da Republica Eng.º José Eduardo dos Santos, acompanha o processo.
DENÚNCIA PÚBLICA
Fontes no Cuango e Cafunfo, alertaram a CMJSPL que um exército falso de cerca de 400 homens está sendo treinado, por um individuo do Comando da Policia Nacional nestas duas localidades, conhecido pelo nome de Txiloya ou Chiloya com a patente de Inspector.
De acordo com a fonte, estes homens serão apresentados publicamente via TPA- Televisão Publica de Angola, Jornal de Angola, Radio Nacional de Angola, como exército do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda, para que o Governo e a Sociedade possam condenar veementemente o Movimento reivindicativo da Lunda de actos de rebelião, terrorismo e de tentativa de divisão, logico, é mais um trabalho dos serviços do SINSE e do SIM.
Haverá no mundo alguém que vai acreditar na existência de um exército do Manifesto do Protectorado da Lunda?..
Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe
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