CFE - Lusa
Lisboa, 02 mai (Lusa) - O futuro complexo diplomático de Portugal em Díli, Timor-Leste, vai custar mais de 3,5 milhões de euros e a sua construção deverá arrancar em breve, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros (MNE) adianta que o complexo incluirá a embaixada, a residência oficial e um centro cultural e será construído num terreno de 5066 metros quadrados cedido em 2001 a Portugal pelo Estado timorense, na praça fronteira ao Palácio do Governo, no centro de Díli.
"O registo do usufruto do referido terreno já se encontra efetuado. Importa, agora, sem mais demoras, passar à fase de conceção dos projetos para os referidos edifícios e construção da chancelaria e centro cultural", refere o diploma.
A portaria estima em 3 690 020,88 euros o custo dos trabalhos, que serão pagos em três anos - 2012, 2013 e 2015 - "ficando o ano de 2014 sem encargos para não onerar os orçamentos sucessivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros".
O texto acrescenta que os encargos financeiros decorrentes da execução do contrato serão satisfeitos pelas verbas inscritas nos projetos de Investimentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que o MNE pode "transferir os eventuais saldos de 2012, 2013 e 2015 para anos seguintes".
"A construção de um complexo com chancelaria, centro cultural e residência oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste constitui uma prioridade da nossa política externa, como marco da presença portuguesa, da nossa língua e cultura, para além de uma adequada representação do Estado, essencial para o desenvolvimento das relações económicas e políticas com Timor-Leste", refere ainda o texto.
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