domingo, 3 de junho de 2012

Continente africano está a crescer, as desigualdades também estão a aumentar




Adérito Caldeira – Verdade (mz), em Economia

A demanda mundial dos recursos do continente africano – petróleo, carvão mineral, gás natural, diamantes, ouro, terras férteis, madeiras entre outras matérias-primas – tem mostrado que muitos líderes africanos estão dispostos a vender o continente a qualquer preço desde que embolsem a sua quota-parte. Mas será que os africanos querem uma sociedade em que tudo está à venda?

África registou um crescimento económico assinalável na última década e tal continuará a acontecer nos próximos tempos, mas isso não se tem reflectido numa maior equidade na partilha dos recursos.

Apesar do desenvolvimento visível – cidades a crescerem, mais estradas, mais escolas, hospitais, etc. – são cada mais os africanos que vivem sem emprego, que não têm acesso a cuidados de saúde, a uma habitação condigna ou mesmo a água potável. Do outro lado está uma pequena elite, que fez as lutas de libertação e hoje governa, que está a enriquecer desmesuradamente.

Na semana passada um fórum aberto, organizado por quatro Fundações africanas da sociedade civil (OSIEA, OSFSA, OSISA e OSIWA nas siglas em inglês) juntou na cidade do Cabo, na África do Sul, centenas de académicos, artistas, homens de negócios, grupos de activistas e políticos de vários quadrantes para reflectirem sobre os factores que estão a conduzir a várias mudanças e como estes estão, e vão, influenciar as democracias, o desenvolvimento, os direitos humanos e as agendas de governação na próxima década em África.

“Estamos aqui para criar novas agendas para o continente africano” afirmou Sisonke Msimang directora executiva OSISA na abertura do fórum que teve o sugestivo tema Dinheiro, Poder e Sexo – O Paradoxo do Crescimento Desigual.

Sociedade civil tem que intervir mais

Moçambique esteve representado por alguns jovens académicos, activistas da sociedade civil e políticos com destaque para Graça Machel e o antigo Presidente Joaquim Chissano.
A antiga primeira-dama do nosso país (que acabou por não participar no painel a que estava convidada por imperativos pessoais tendo enviado a sua reflexão num vídeo) começou por afirmar que os governos dos países africanos têm que mudar radicalmente a forma como se vêem e a forma como vêem o potencial de recursos que existem.

Graça Machel sugeriu que em vez de se sentar à mesa de negociações em posição de fraqueza, África tem todas as razões para ser extremamente forte.

“Queremos que o mundo nos traga mais conhecimento, mais investimentos mas na situação em que ambos sejam ganhadores, queremos dar e receber.

O que é necessário é que se sentem à mesa numa relação de ombro a ombro, de confiança e respeito e sabendo que estão num continente que mudou a forma como se vê a si próprio e a forma como se quer relacionar com o resto do mundo.

Não importa com que instituição internacional seja (FMI, Banco Mundial, ou outra), tem que ser numa relação de parceira verdadeira e não essa relação paternal dizendo aos africanos o que devem fazer.”

Para Graça Machel a sociedade civil africana deve fortalecer-se e desempenhar cada vez mais e melhor o seu papel trazendo os africanos para o centro do seu próprio desenvolvimento.

“A sociedade civil deve levantar a sua voz, monitorar o que está a ser feito, exigir maior responsabilidade, e transparência nos negócios e na maneira como as agendas estão a ser feitas”.

Comemos o que não produzimos em África

Falando no mesmo painel, Neville Gabriel, director executivo da Southern African Trust, começou por referir que houve, nas últimas décadas, um investimento na criação de uma classe média africana mas realçou que esta deve ser mais produtiva.

Esta intervenção foi secundada por Th andika Mkandawire, professor na London School of Economics, que enfatizou que a “cultura de compras e consumismo que estamos a desenvolver em África é prematura” pois os africanos estão a comer o que não produzem e a produzir o que não comem.

Este docente recordou-se de que após as independências dos países africanos havia uma espécie de sinalética à porta do continente que rezava algo como “silêncio África em desenvolvimento”. Contudo, hoje constata-se que houve muito silêncio e pouco desenvolvimento.

Para o economista Charles Abugre, director regional das campanhas dos objectivos do Milénio da ONU, um dos maiores problemas é o conflito de interesses que existe na maioria dos países africanos, pois “as pessoas que governam são as mesmas que operam no sector privado”.

África pode desenvolver-se como a China?

Num outro painel a reflexão aconteceu em torno das inúmeras instituições globais que têm surgido, desde o ano 2000, com a nobre missão de monitorar como são usados os rendimentos gerados em África para o seu próprio desenvolvimento, desde a indústria extractiva até os financiamentos para o combate a doenças com o HIV/SIDA ou a tuberculose.

A analista política, activista social e perita na área de desenvolvimento de sectores públicos, Liepollo Pheko, não tem ilusões sobre as ajudas que o nosso continente recebe, tendo afirmado que “Bill Gates (o fundador da Microsoft e um dos maiores filantropos à escala global) não dá dinheiro aos africanos porque gosta de mim ou da minha avó. Existe uma agenda específica”.

Contudo, um outro aspecto negativo da ajuda que é dada ao nosso continente é o não empoderamento dos próprios africanos. Uma participante do Sul do Sudão, na plenária do Fórum, exemplificou com o que acontece no seu país.

“Os doadores mandam a ajuda. Depois, para geri-la, mandam um norte-americano e um norueguês, depois um africano para a administração e talvez permitam aos sudaneses servir-lhes o café e limpar os escritórios. No final do projecto o dinheiro acabou, as pessoas voltam para os seus países e depois surgem novos problemas para que eles possam voltar novamente. Como é que África se pode desenvolver com esta forma de ajuda?”.

O académico Yao Graham, do painel, enfatizou que “o comércio e acordos de parceria económica estão a subverter a capacidade de África ser autónoma”.

O nosso continente nunca teve tantos jovens saudáveis e que frequentam a escola como tem hoje, será sem dúvidas mais sustentável formar os africanos para que possam trabalhar para o seu próprio desenvolvimento do que continuarem a vir europeus, americanos ou chineses “anexados” aos apoios ou aos investimentos para África.

Clare Short, membro sénior da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, deixou um desafio.

“A China tem um bilião de pessoas, o continente africano também tem um bilião de pessoas. Será que África conseguirá ter o mesmo desenvolvimento?”.


*Alteração e adaptação de título PG

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