Introdução do generalato nas Forças Armadas é mais um passo, mas faltam outros -- PR

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 04 jun (Lusa) - A introdução do Generalato nas Forças Armadas de Cabo Verde, processo que deverá estar concluído em setembro próximo, é mais um passo para adequar o exército aos novos desafios neste domínio, disse hoje o presidente cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, sublinhou que a autorização legislativa concedida na quinta-feira pelo parlamento ao governo terá de ser agregada a outros procedimentos, integrados na reforma do Exército cabo-verdiano.

Na quinta-feira, o parlamento aprovou por unanimidade autorizar o Governo a elaborar o novo Estatuto das Forças Armadas, que, entre outras questões, vai introduzir novas patentes no Exército, embora em regime de exceção e tendo em conta as relações militares externas de Cabo Verde.

Desta forma, e segundo o projeto inicial, prevê-se a introdução da patente de major-general, reservado unicamente ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), e de brigadeiro, destinado ao vice-CEMFA e a um oficial superior designado para uma missão internacional.

A estruturação da Guarda Nacional, a melhoria dos aquartelamentos e o enquadramento salarial, entre outras questões, são outros dos pontos que serão alterados numas Forças Armadas cuja patente mais elevada é a de coronel.

"A justificação oferecida, do ponto de vista de adequação da representação e da credibilidade das Forças Armadas no exterior, pode justificar as novas patentes e o Governo vai agora legislar. Mas o problema é adequar, adaptar, modernizar e reforçar as FA para servirem os objetivos fundamentais, quer interna quer externamente", disse o chefe de Estado cabo-verdiano.

Sobre a reforma já em curso na área da Defesa e Segurança, Jorge Carlos Fonseca, que tem, por inerência de funções, o cargo de comandante supremo das Forças Armadas de Cabo Verde, defendeu a necessidade de o Exército cabo-verdiano partir para outras tarefas, "muito mais nobres".

"Além das áreas tradicionais de defesa, deve evoluir para as de proteção dos recursos marinhos, de articulação com forças nacionais e internacionais no combate a fenómenos como o tráfico de estupefacientes e outro tipo de tráficos, de pirataria marítima, operações de manutenção de paz e humanitárias", sustentou.

"Para isso tem de haver um esforço de modernização, qualificação e investimento nas Forças Armadas, mesmo havendo constrangimentos de ordem financeira", acrescentou, salientando a qualificação de recursos humanos, de equipamentos e de instalações.