Felícia Cabrita – Sol, com foto
O ex-deputado social-democrata (PSD) Domingos Duarte Lima recebeu, em 2002, um milhão de euros do contra-almirante Rogério d’Oliveira, um dos implicados na investigação das autoridades alemãs à compra de dois submarinos pelo Governo português – soube o SOL de fonte judicial.
A descoberta foi feita pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e resultou do cruzamento de dados de três processos: Operação Furacão, Rosalina Ribeiro e Monte Branco.
Foi já aberto um novo inquérito-crime no âmbito do qual, esta semana, Duarte Lima e o contra-almirante foram constituídos arguidos, por existirem fortes indícios de crimes de branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal (uma vez que o advogado nunca declarou ao Fisco aquele montante). Ambos foram inquiridos no DCIAP, esta quarta e quinta-feira.
O milhão de euros foi transferido – segundo a mesma fonte – para a conta de Duarte Lima no UBS, criada em 1999. O dinheiro era proveniente de contas em paraísos fiscais, em nome de Rogério d’Oliveira, que foram descobertas pelo DCIAP durante a investigação da Operação Furacão.
Monte Branco permitiu completar o rasto do dinheiro
Foram, no entanto, as investigações do caso Monte Branco – onde Duarte Lima foi identificado como um dos principais clientes das duas maiores redes de branqueamento e fraude fiscal conhecidas em Portugal – que permitiram ao DCIAP chegar a esta nova descoberta.
Recorde-se que a operação Monte Branco, liderada pelo procurador Rosário Teixeira e pela Inspecção Tributária, levou ao desmantelamento de duas redes: uma liderada pelo suíço Michel Canals e outra por Ricardo Castro. Ambos são ex-funcionários do UBS (Union de Banques Suisses), sendo que o português foi director da filial do banco em Lisboa, até esta ter encerrado, em 2008.
No ano seguinte, o suíço Michel Canals criou a Akoya Management Asset, empresa que agenciava clientes para bancos helvéticos e actuava como seus testas-de-ferro, criando sociedades offshore nas quais era colocado o dinheiro, em manobras de fuga ao Fisco e branqueamento de capitais. Castro teve de prestar uma caução e Canals está preso preventivamente, desde Maio, bem como Francisco Canas, o intermediário português (mais conhecido por ‘Zé Medalhas’).
Aliás, segundo admitiu Duarte Lima à equipa de investigação, foi Ricardo_Castro quem lhe abriu, em 1999, a conta no UBS em Portugal – que passou a ser gerida na Suíça por Michel Canals. Este, recorde-se, era também gestor de conta de Rosalina Ribeiro – ex-companheira de Lúcio Tomé Feteira que acabaria por ser assassinada dez anos depois. Os cinco milhões e meio de euros que as autoridades brasileiras sustentam ser o móbil da sua morte, que imputam a Duarte Lima, foram parar a esta conta do advogado.
Foi também nessa conta de Lima no UBS que, quase em simultâneo, entrou também o dinheiro do contra-almirante Rogério d’Oliveira.
Como tinham informação recolhida na Operação Furacão, os investigadores descobriram que o dinheiro era proveniente de uma offshore criada em nome do contra-almirante por um dos bancos investigados nesse processo.
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