“SECRETAS”: O SUCEDÂNEO DA PIDE

Catalina Pestana – Sol, opinião

No golpe de Estado, que virou rapidamente Revolução e que teve lugar em 25 de Abril de 1974, só correu sangue frente à sede da PIDE/DGS, na rua António Maria Cardoso.

A polícia política estava disposta a vender caro o seu poder totalitário. Perdeu. Alguns pintaram, um ano depois, frente à casa dos horrores, um painel que evocava os mortos do Dia da Liberdade.

A concepção foi da mãe do André depois, todos os que lá estavam, pintaram um bocadinho para apagar as imagens de horror ligadas àquela casa.

Os militares milicianos da minha família, e outros de carreira que conheci, sempre contaram que a PIDE foi determinante no decorrer da Guerra Colonial. Sem ela a Guerra teria acabado mais cedo, de morte morrida.

Uma polícia política serve para manter regimes totalitários, aos quais é leal.

Trabalha fora das leis, e em Portugal, antes de Abril, tinha tribunais próprios; os famigerados tribunais plenários, que podiam decretar penas de prisão perpétuas, através das medidas de segurança.

Derrotada a ditadura, os militares, enquanto detiveram o poder, chamaram a si o controlo das Secretas. Com regras frágeis, mas simbólicas, estes embriões de agências de informação estavam sediados na segunda divisão.

Os militares que detinham a sua tutela tinham em grande número sido também vítimas da PIDE. Donde, salvo algumas situações de abuso de poder, que lhes estava nos genes, os cidadãos viveram razoavelmente bem com isso.

Quando, em boa hora, o poder foi devolvido aos civis, estes começaram o longo percurso de criação de agências de informação e o povo, que tem memória, gritou nas ruas: «Abaixo a nova PIDE!». O povo tem intuições, embora nem sempre sejam evidentes à primeira vista.

Desde a sua existência em regime democrático que as notícias que nos chegam das Secretas não são securizantes para ninguém que não tenha por objectivo ser senhor, a nível económico, financeiro ou mesmo político, sem se sujeitar ao escrutínio dos votos ou das regras do mercado.

Respigando o blogue «Duas ou três coisas», diz o senhor Embaixador de Portugal em França, Dr. Francisco Seixas da Costa, que «os homens das secretas devem ser cooptados da instituição militar ou da diplomacia, porque têm sempre um lugar de origem onde voltar terminado o seu mandato, e são profissionalmente treinados, para saber como agir patrioticamente sem violar leis e direitos dos cidadãos».

Para não desesperar, subscrevo.

Só que para mim ainda não chega.

As Secretas, se têm que existir, devem depender do único órgão de soberania, cuja eleição é directa e universal – a Presidência da República.

A sua acção deve ser fiscalizada, por um grupo de senadoras e senadores cuja vida dê sinal de possuírem uma ética à prova de bala.

Depois do terramoto, se não queremos ser objecto do gozo internacional, é preciso, e já, juntar os cacos, atirá-los fora e construir de raiz.