A CLARIVIDÊNCIA DA VENEZUELA SOBRE A SUA SOBERANIA E ZEE

Martinho Júnior

1 – A Venezuela tem estabelecido, tal como o Brasil, um programa para o exercício de sua soberania na sua Zona Económica Exclusiva, assim como para garantir alguns dos projectos em que se alicerça a ALBA, entre eles o PetroCaribe, que corresponde a necessidades quer das pequenas nações-arquipélagos das Caraíbas, quer a necessidades de pequenos países como a Nicarágua.

Enquanto o Brasil tem só acesso ao amplo oceano Atlântico, a Venezuela tem-no em relação ao Atlântico e ao espaço do Golfo do México onde se encontram as Caraíbas.

Por essa razão está por um lado a modernizar alguns dos seus navios, como acontece com a classe Lupo (classe Mariscal Sucre) de origem italiana (que vão ser transformados de acordo com um acordo com a China), a adquirir Patrulhas Oceânicas de Vigilância (POV) para as missões na sua Zona Económica Exclusiva e Golfo do México a adquirir patrulhas costeiras multifunções, a ampliar a sua capacidade de controlo de rios (sobretudo do Orinoco) e a adquirir ainda navios de carácter militar de características mais avançadas, interconectando-os com seus sistemas de vigilância, protecção e defesa (ainda em fase de estudo).

A Venezuela para esse efeito, está a assumir uma atitude mais coerente, comparativamente ao Brasil no que diz respeito às Patrulhas Oceânicas de Vigilância (POV):

- Criou por acordo bilateral com a Espanha uma Missão Naval Venezuelana em Espanha, a fim de acompanhar a construção de oito navios (http://www.mnve.mil.ve/web/); a assinatura do acordo ocorreu em Novembro de 2005 (“POVZEE, Venezuela” – http://www.naval-technology.com/projects/povzee/).

- Procurou com isso uma rápida formação (acordo com os estaleiros Navantia) para os seus efectivos de forma a mais facilmente levá-los ao domínio das tecnologias instaladas nos navios, assim como a outros benefícios no quadro das comunicações, dos sistemas de gestão computorizada, da logística, da manutenção e da reparação.

- Estabeleceu parcerias com uma potência europeia com a mesma língua, que muito embora tenha sido uma das maiores potências coloniais na América, pelo menos não possui naquele continente mais território algum que seja resíduo colonial.

- Pode vir a incrementar nessa base os projectos futuros que se seguirão, integrando-os pelo menos com os outros membros da ALBA, alguns deles situados no Golfo do México ou com costas no Golfo (como é o caso da Nicarágua).

2 – A Marinha Venezuelana está também, em estreita cooperação com Cuba e os estaleiros Damen da Holanda, a construir pequenos navios guarda-costas e de logística (4 naves).

O poder naval oceânico da Venezuela é constituído essencialmente por pequenas unidades que operam nos rios e nas 12 milhas ao longo da costa, possuindo também algum poder em termos de logística e transportes, mas a Venezuela poderá vir a adquirir navios maiores e submarinos à Rússia, para além das possibilidades que tem em relação aos estaleiros Navantia de Espanha.

O padrão de armada, em relação à programação das novas aquisições, poderá de certo modo servir como exemplo a Angola, talvez mais adequado que o modelo do Brasil, tendo em conta que Angola possui muito poucas tradições navais, mas deve acautelar interesses especialmente na direcção do sul do continente (tendo em conta os países com acesso ao atlântico da SADC e as origens da corrente fria de Benguela) e o Golfo da Guiné (apoiando-se sobretudo em nações insulares como São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial).

A costa da Venezuela é de maior extensão que a de Angola, até por que é mais recortada e possui um pequeno arquipélago cuja pérola maior é a ilha de Margarita e tudo isso apesar da Venezuela ter uma área menor.

A Venezuela aumentou com as novas aquisições à Espanha, a sua capacidade de inter relacionamento com os parceiros progressistas da ALBA e com Cuba, Equador e Nicarágua procurando agora criar projectos navais de curta dimensão a partir de estaleiros que seguem as linhas da empresa Damen, da Holanda (que possui indústria em Santiago de Cuba e agora em Puerto Cabello na Venezuela). (http://en.wikipedia.org/wiki/Damen_Stan_2600).

3 – A Venezuela tem uma Divisão de Infantaria de Marinha (Fuzileiros), que ostenta o nome de General Simon Bolívar, de cerca de 20.000 efectivos, perfazendo 9 Brigadas, que lhe permitem operações no mar, na rede de rios (de que o principal é o Orinoco) e nas selvas (uma parte delas equatoriais). (http://es.wikipedia.org/wiki/Divisi%C3%B3n_de_Infanter%C3%ADa_de_Marina_General_Sim%C3%B3n_Bol%C3%ADvar).

Essa enorme capacidade (comparativamente Angola apenas possui uma Brigada de Fuzileiros), permite uma cobertura significativa entre outras coisas no que diz respeito à vigilância, protecção e controlo do meio ambiente, o que é para a Venezuela extremamente valioso, pois é dos países cujo território, em termos de biodiversidade, é considerado dos mais ricos do mundo.

Com um território maior que o da Venezuela, em formato de quadrilátero, com um aquífero central vital e com vários rios importantes nas suas fronteiras, Angola tem comparativamente cerca de 10% dos efectivos de Fuzileiros, em relação à Venezuela e tudo a aprender com ela, se tivermos também em conta a biodiversidade do enorme espaço físico-geográfico angolano.

A Divisão de Infantaria de Marinha General Simon Bolívar possui quatro Brigadas de Infantaria Anfíbia (com articulações variadas tendo em conta sua área de acção e os objectivos), três Brigadas de Infantaria Fluvial, uma Brigada de Forças Especiais (a 4 Batalhões), uma Brigada de Polícia Naval (a 4 Batalhões).

A síntese relativa à Missão e à Visão, é a seguinte, segundo ainda o Wikipedia:

“Alistar y comandar sus unidades con el fin de ejecutar de operaciones anfibias, fluviales, especiales, de defensa de costa, de policía, de paz, y de contribución al mantenimiento del orden interno, así como participar en forma activa en el desarrollo nacional.

Hacer de la División de Infantería de Marina el más destacado comando operacional de la Armada, con el fin de proyectar su poder naval hacia tierra, capaz de operar eficaz y efectivamente en los escenarios, fluvial, lacustre e interno. Mantener un plan educativo y de adiestramiento que desarrolle en nuestro recurso humano una alta capacidad para enfrentar las amenazas presentes y potenciales en sus áreas de actuación para garantizar la seguridad y defensa de la nación y participar en forma activa en su desarrollo”.

4 – A Armada Bolivariana da Venezuela, particularmente no que diz respeito às questões ambientais e de controlo dos circuitos fluviais, assim como de regiões com enorme cobertura florestal, possui capacidades que justificam a Angola consultas que conduzam à melhor estruturação, organização e ampliação dos Fuzileiros Angolanos.

O Comando dos Fuzileiros Angolanos vocacionado para as acções fluviais deveria ser instalado no planalto do Bié e, a partir dele, deveriam ser imediatamente incentivadas as medidas a aplicar em relação às principais nascentes que se encontram nessa vasta região, de acordo com o que antes já abordei, entre eles os dois artigos intitulados “Pelo Renascimento Africano” (http://paginaglobal.blogspot.pt/2012/07/pelo-renascimento-africano-i.html; http://paginaglobal.blogspot.com/2012/07/pelo-renascimento-africano-ii.html; http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2012/07/05/pelo-renascimento-africano-ii/).

O pacote alargado de medidas a aplicar no âmbito duma geo estratégia alicerçada numa economia de recursos a longo prazo, valorizando as questões de ordem humana e ambiental, deveriam em Angola contar com a integração das FAA, fazendo desenvolver no quadro da Marinha de Guerra, aptidões ambientais e fluviais vocacionadas para o interior do país, a começar com impacto decisivo na região central das grandes nascentes.

Foto: Cerimónia que integrou na Armada Bolivariana da Venezuela, o POVZEE com a identificação PC-24 e o nome de Karina (Puerto Real, Cádiz, Espanha, 23 de Abril de 2012).