Jornal de Negócios
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte de subsídios a apenas funcionários públicos e reformados "dá o grande álibi para o Governo poder entrar no domínio de medidas para os privados". "É nitidamente uma opção política e é o Governo que beneficia com ela".
O comentador político considera que a decisão do Tribunal Constitucional dá a justificação perfeita para que o Executivo liderado por Passos Coelho entre na esfera do sector privado, “coisa em que ele, por si, não entraria”, afirmou durante o seu comentário semanal no “Jornal das 8” da TVI.
“Para os governos, não há melhor do que dizer que a culpa de medidas penalizadoras não é dele, que foi obrigado por causa dos outros”, salienta.
Ao considerar inconstitucional o corte dos subsídios de Natal e de férias só para a Função Pública e para os reformados, o Tribunal Constitucional “ajuda o governo a desentalar-se” desta questão.
O comentador considera que a decisão do Constitucional “é nitidamente uma opção política e é o Governo que beneficia com ela.”
“Para os governos, não há melhor do que dizer que a culpa de medidas penalizadoras não é dele, que foi obrigado por causa dos outros”, salienta.
Ao considerar inconstitucional o corte dos subsídios de Natal e de férias só para a Função Pública e para os reformados, o Tribunal Constitucional “ajuda o governo a desentalar-se” desta questão.
O comentador considera que a decisão do Constitucional “é nitidamente uma opção política e é o Governo que beneficia com ela.”
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