Brany Cunha Lisboa – Téla Nón, opinião
São Tomé e Príncipe perdeu direito ao fundo de desenvolvimento do Brasil, pelo menos, enquanto não for resolvido o caso STP Trading. De acordo com o primeiro-ministro Patrice Trovoada, a divida deverá ser assumida por cada são-tomense, enquanto o caso é decido nos tribunais.
Depois de ouvir essas declarações do chefe do governo pus-me a pensar: porque tenho eu que pagar pelos erros dos outros?
Eu até percebo, a necessidade do governo são-tomense persuadir as autoridades brasileiras para os problemas do país, mas, será que a repartição da divida por cada um dos180 mil são-tomenses é a melhor solução?
De qualquer forma, antes mesmo do senado brasileiro decidir pelo rescalonamento da divida, o Brasil já começou a negar financiamento aos projetos de desenvolvimento do arquipélago.
Mas escandalizado fiquei, ao saber que projetos de adoção de água potável para as populações de Água Grande e Mé Zóchi no âmbito do supracitado fundo, foram recusados.
Recorde-se, que o caso STP Trading relacionado com o desvio de 5 milhões de dólares, subiu aos tribunais e aguarda julgamento desde 2010. É um caso de corrupção financeira que temo, tenha um desfecho semelhante ao caso GGA, Gabinete de Gestão de Ajudas.
A sensação com que fico é que este caso, tal como o do GGA, primeiro padece da morosidade característica do sistema judiciário nacional, tudo para depois ser jugado sem culpados. Com o caso GGA, a generalidade dos implicados foram ilibados no final.
Tal, não poderá acontecer uma vez mais, pois é a reputação das ilhas que está em jogo. É preciso travar a impunidade.
Os tribunais, os operadores judiciais como um todo, devem fazer o seu trabalho doa a quem doer.
É chegada a altura dos tribunais mostrarem que afinal também se faz justiça em São Tomé e Príncipe ou então o sistema judiciário que já anda nas ruas da amargura vai uma vez mais sair beliscado na sua já frágil credibilidade.
Acima de tudo, temos que dar um sinal claro, aos nossos parceiros, que estamos comprometidos com o desenvolvimento e determinados no combate a corrupção, pois 5 milhões de dólares é muito dinheiro em qualquer parte do mundo, muito mais num país que depende em mais de 90% do financiamento externo para sustentar os seus orçamentos de Estado.
Não podemos permitir que a generalidade da população pague pelos desmandos de meia dúzia de indivíduos, que, ao que parece continuam a viver do dinheiro de todos nós.
Como diz um velho ditado “os homens passam, mas as instituições são eternas”, permitir que o clima de impunidade se mantenha vai significar o afastamento das ilhas da boa vontade de países amigos, que por mais que nos queiram apoiar, vão certamente pensar:
1º Porque doar o que quer que seja, se os decisores não canalizam os bens para quem deles mais necessita?
2º Porque apoiar um país, que se diz pobre, se a sua justiça não é implacável com os que desviam os fundos para os seus interesses privados.
Todo este caso, deveria fazer-nos pensar e até mesmo debater o que queremos enquanto nação, dentro de 20, 30 anos. Desde a nossa independência em julho de 1975, que estamos de braços estendidos. Numa altura de crise internacional (que já dura há 4, 5 anos), em que até mesmo países tradicionalmente prósperos começam a apostar em medidas de austeridade, talvez fosse bom estarmos alertas, pois a torneira do financiamento pode fechar a qualquer momento e perderemos muitos dos apoios que dispomos atualmente.
Assim vale perguntar:
Que tipo de Estado, queremos construir?
Que investimentos fazer para colher-mos frutos dentro de 15, 20 anos?
Quais as nossas políticas de saúde, educação, infraestruturas, turismo, etc
O que estamos a fazer para aumentar a produção e a produtividade e para atrair investimento estrangeiro?
Com quem e como queremos trabalhar?
Estas e outras questões devem estar plasmadas e respondidas, num plano diretor geral para os próximos 25, 30 anos. Na prática, tal exigirá consensos e diálogo entre os atores políticos da nossa praça e o envolvimento da sociedade civil, que deverá desempenhar um papel ativo na prossecução de um tal desiderato.
Importa dizer que mais de que um plano estratégico, é preciso criar uma autoridade independente, constituída por pessoas idóneas que faça o controlo e garanta a aplicação das medidas e uma assembleia nacional de parlamentares, que acima das maiorias políticas de ocasião, trabalhem no sentido de responsabilizar os executivos, que a cada momento estejam na condução dos destinos do país.
Importa por outro lado, munir a PIC, a Policia Nacional, o ministério Público e os Tribunais de funcionários e magistrados comprometidos com a máxima duralex, sedlex.
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2 comentários:
Era só o que faltava mesmo, o Brasil tendo que sustentar ex-colonia portuguesa.
Que futuro?
Virar território brasileiro, se continuar assim.
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