UNITA recusa legitimidade a governo que resulte de eleições irregulares
27 de Agosto de 2012, 21:00
Luanda, 27 ago (Lusa) - O principal partido da oposição em Angola, a UNITA, anunciou hoje em Luanda que não vai reconhecer a legitimidade a nenhum governo que resulte das eleições gerais de sexta-feira.
"A UNITA não reconhecerá legitimidade a nenhum governo que resulte deste processo, porque viola a Constituição e a Lei", afirmou o porta-voz do partido, Alcides Sakala, que falava numa conferência de imprensa.
Segundo aquele dirigente, "se os vícios e desvios ora identificados não forem corrigidos, o processo continuará a não ser considerado livre e democrático".
"Consequentemente, quem vier a exercer o poder político com base nessa eleição viciada não terá o título da legitimidade que a Constituição exige para tal", frisou.
Em causa estão as críticas da UNITA às alegadas ilegalidades cometidas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana na preparação do escrutínio.
No encontro com a imprensa, a UNITA acusou ainda a CNE de "falta de vontade política" para corrigir todas as irregularidades de que tem vindo a ser alertada por esta formação política sobre a organização do processo eleitoral.
A conferência de imprensa serviu para refutar a resposta da CNE a um memorando apresentado pela UNITA, em que o partido considerava que o órgão eleitoral "não tem legitimidade moral" para organizar as eleições.
Segundo Alcides Sakala, a CNE não reconheceu "em nenhum momento que violou a lei ou mesmo que tenham ocorrido erros involuntários face a uma multiplicidade de irregularidades que o cidadão comum pode constatar".
Na resposta ao memorando da UNITA, a CNE considerou "infundadas" as reclamações apresentadas e "sem razão de ser", apelando a este partido para que colabore no processo eleitoral.
A solução para ultrapassar o que a UNITA considera serem irregularidades insanáveis passa pelo adiamento por um período de 30 dias, suficiente para que a CNE corrija os "vícios que enfermam o processo".
No memorando, a UNITA apresenta como reclamações questões ligadas ao registo eleitoral, ao mapeamento das assembleias de voto, à publicação dos cadernos eleitorais e ao credenciamento dos membros das mesas e assembleias de voto e delegados de lista.
A entrega das atas aos delegados dos partidos concorrentes, as pessoas que estão alegadamente a ser colocadas nos centros de escrutínio, a transmissão dos resultados eleitorais para efeitos de apuramento provisório e a falta de auditoria credível aos centros de escrutínio, completam o rol das queixas da UNITA.
Uma posição formal deste partido sobre todas estas questões será apresentada quarta-feira em Luanda pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva.
NME.
José Eduardo dos Santos promete aprovação em breve do Plano da Água
27 de Agosto de 2012, 21:36
Lobito, 27 ago (Lusa) - O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, prometeu hoje num comício no Lobito, a aprovação do Plano Nacional angolano da Água no início do mandato do próximo Governo e aumentar o acesso da população a este bem essencial.
Várias dezenas de milhares de pessoas afluíram a um descampado, junto à cidade de Lobito, província de Benguela, para assistir à última ação de José Eduardo dos Santos fora de Luanda na campanha para as eleições gerais marcadas para 31 de agosto.
O Presidente angolano, e líder do partido no poder, centrou o seu discurso na política da água e nas potencialidades industriais da província de Benguela, uma antiga "praça" da UNITA.
José Eduardo dos Santos recordou os avanços nos últimos quatro anos do Programa Água para Todos, "contribuindo para a melhoria da saúde das crianças e da população", e comprometeu-se a aprovar o Plano Nacional da Água no início do próximo mandato, após as eleições gerais na próxima sexta-feira.
"Quero dirigir-me a todos os angolanos que ainda não têm acesso a água potável e garantir-lhes que não estamos de braços cruzados diante deste grande problema", afirmou.
"Tal como aconteceu no setor da energia elétrica, em que já iniciámos e anunciámos como vamos aumentar a produção e melhorar a distribuição, no início do seu mandato, o Governo do MPLA vai aprovar o Plano Nacional da Água, definindo os seus diversos usos", prometeu.
Eduardo dos Santos não avançou metas no seu discurso, mas o programa de governo do seu partido prevê que, no próximo mandato, 100 por cento das populações urbanas e 80 por cento das populações rurais tenham acesso a água potável.
Num curto discurso para uma vasta multidão, na terceira província com maior peso eleitoral, atrás de Luanda e Huíla, o presidente do MPLA referiu-se também às potencialidades industriais de Benguela.
A província de Benguela começa a ser um polo de concentração de grandes investimentos estratégicos para Angola e para a África Austral, declarou o Presidente angolano, recordando o novo aeroporto internacional da Catumbela, a recuperação dos caminhos-de-ferro de Benguela e a expansão do porto do Lobito.
"A província de Benguela vai constituir-se no curto prazo numa eficaz plataforma logística e de serviços de apoio ao desenvolvimento. Benguela terá assim condições para desenvolver o seu parque industrial e valorizar seu enorme potencial agrícola e piscatório", prosseguiu.
O Presidente angolano avisou que a província de Benguela, que já foi o segundo maior parque industrial do país, vai ter de "competir seriamente" com a Huíla e o Huambo, "mas pode ganhar esta competição porque tem tudo para dar certo".
José Eduardo dos Santos esteve no Lobito acompanhado pela mulher, Ana Paula dos Santos, pelo seu novo número dois, Manuel Vicente, e ainda por Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse", secretário-geral do MPLA, mas os recados políticos foram assumidos pelo próprio presidente do partido: " A oposição critica, fala e ameaça, mas quem trabalha para construir o país e bem-estar dos angolanos é o Governo MPLA."
Antes de José Eduardo dos Santos, o governador de Benguela, Armando Cruz Neto, que selou o acordo de paz em Luena em 2002 com Abreu Kamorteiro, do lado da UNITA, garantiu que "as mamãs de Angola sabem que o MPLA é a única garantia" de que o país não voltará à guerra.
Na mesma linha, Jorge Valentim, ex-dirigente da UNITA, apresentado no comício do lobito como nacionalista, afirmou que os angolanos querem a "estabilidade e a paz" e que só o MPLA pode garanti-las.
Ao longo do comício, dezenas de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, tiveram de ser retiradas das primeiras filas da assistência, sufocadas pela imensa multidão que tinham atrás delas, e algumas tiveram de ser assistidas pelo pessoal médico.
A campanha eleitoral encerra na quinta-feira e o MPLA tem previsto o último comício na capital, Luanda.
HB
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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