Lisboa – A estratégia de fazer coincidir a conferência da Comissão Nacional Eleitoral do dia 09 de Agosto com uma outra do MPLA sobre denuncia do “mau uso” de espaço de antena de certos partidos políticos da oposição foi traçada em articulação com o deputado João Pinto, no uso da sua influencia de acadêmico da Universidade Independente de Angola (UnIA).
Em articulação com o partido no poder
Recentemente, uma corrente do MPLA revelou-se incomodada com a iniciativa da CASA e PRS passarem vídeos de denuncias que consideraram embaraçosas para a imagem de JES. Porém no sentido de fazer convencer a plenária da CNE reunir-se e reagir sobre o assunto, o referido grupo entrou em articulação com o deputado João Pinto e este através da UnIA fez chegar uma carta a CNE denunciando o uso inadequado dos espaços de antena na televisão por parte de alguns partidos políticos.
A plenária da CNE analisou a denuncia da Universidade Independente sem reserva levando em conta de que veio de uma instituição desligada a política e de seguida os comissários do MPLA neste organismo aprovaram que a sua porta-voz, Julia Ferreira deveria reagir publicamente no dia 9 de Agosto.
Em simultâneo, isto é no mesmo dia, o MPLA, na pessoa de Rui Falcão, Ferreira Pinto e João Martins realizou uma conferencia de imprensa denunciando o mesmo assunto levantado pela CNE. A idéia inicial dos mentores da estratégia era passar a mensagem subentendida de que não “era apenas” o MPLA a dar conta do “abuso” da oposição nos seus espaços de antena mas também instituições que “nada tem” a ver com a política teriam condenado e se queixado junto a Comissão Nacional Eleitoral.
De acordo com constatação, baseada em leituras com competência reconhecida, a iniciativa do MPLA terá produzido resultados contrários acabando por causar na sociedade a sensação de que a CNE teria agido “mesmo” em articulação com o partido no poder.
A CNE é definida por lei como um órgão independente constituído por 17 comissários sendo a maioria indicados pelo MPLA. O maior partido da oposição conta com três membros, o que faz com que seja derrotado quando as propostas ou discussões, vão ao voto, nas plenárias.
Os seus membros estão igualmente proibidos, por regulamento interno, de fazerem declarações públicas que ficam da exclusividade da porta- voz, Julia Ferreira. Na primeira semana de Agosto, a CNE fez sair um comunicado para considerar de “irresponsáveis”, declarações da UNITA que segundo esta instituição perturbava o processo eleitoral. O comunicado deu azo de que teria sido feito na sede do MPLA ou na Presidência da República visto que os responsáveis da CNE não reuniram em plenária para votar sobre a saída do documento e os seus comissários terão ficado a saber do teor do comunicado através dos jornais.
Há indicadores de que duas correntes do regime (Presidência e MPLA) têm alargado o controle sobre a CNE. A sua porta-voz, Julia Ferreira, faz parte da ala do partido e recebe instruções do gabinete do Secretário para os assuntos políticos do MPLA, João Martins. Por seu turno, o jurista Edeltrudes M. da Costa recebe instruções de JES que partilha com dois outros comissários João Damião e Manuel Saboneti Camati. As instruções chegam aos mesmos por intermédio de Adão de Almeida que é Assistente Permanente do Executivo, nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional.
O presidente da CNE, André Silva Neto, é uma figura decorativa que não toma decisões sem ter a luz verde de Edeltrudes da Costa.
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