Brasil: QUEM TEM MEDO DOS EMIGRANTES?

 

Estado do Emigrante – Direto da Redação - 21.08.12

 

Berna (Suiça) - Quando terminei a cobertura do Festival de Cinema de Locarno e abri, no Facebook, a página da Secretaria de Estado dos Emigrantes, tive a surpresa de ver desaparecerem todas as postagens ali existentes desde sua criação.

 

Pedi o apoio de um informático e soube que o grupo fora alvo de um ataque por hackers. Como sou analfabeto em matéria de informática, entreguei ao especialista a tarefa de evitar que o grupo fosse exterminado - são cerca de 1300 membros que não teriam mais informações sobre o projeto em favor de uma Secretaria dos Emigrantes sem a tutela do Itamaraty.

 

Hoje, 21 de agosto, estou retomando a administração do grupo, e me pergunto se esse simples esforço de informação seria tão importante para mobilizar pessoas interessadas em evitar a divulgação de um projeto em favor dos emigrantes.

 

Como já fui alvo de um tentativa de expulsão do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, imagino haver alguns interesses contrariados, mas tenho dificuldade em entender o porquê de uma tal ferrenha oposição.

 

Afinal, não somos um partido político e não temos recursos para nos impor. Transmitimos apenas a idéia de um projeto por julgá-lo mais eficiente, mais benéfico para os emigrantes. Na nossa vida profissional, nada temos que seja ligado aos emigrantes - não somos despachantes, não temos agência de viagens e nem um armazém com produtos importados do Brasil. Não pregamos nenhuma religião implantada no exterior, nada, portanto, que possa representar uma concorrência.

 

Quais são as linhas mestras do nosso projeto que, bem aceito pelos emigrantes, é tão severamente rejeitado por certas lideranças ? A primeira delas, que provocou problemas na I Conferência Brasileiros no Mundo, foi a defesa da laicidade, pela existência de um órgão institucional sem ligações com quaisquer religiões.

 

É evidente que as opções religiosas dos emigrantes podem se agrupar em associações ou ter seus grupos de atividades. Porém, os líderes religiosos deveriam se abster de transformar sua influência em poder político. Por que ? Porque existem diversas tendências religiosas entre os emigrantes, existem emigrantes sem opções religiosas e certas situações ou profissões dos emigrantes poderiam ser julgadas pelos padrões religiosos e não consideradas segundo nossas leis laicas e republicanas.

 

O outro aspecto é o relacionado com a prestação de serviços. Partimos do princípio de que os Consulados brasileiros são tabelionatos e que seus serviços devem ser facilitados ao máximo aos emigrantes. No mês passado, foram tomadas medidas no Brasil para facilitar a transcrição nos cartórios brasileiros de documentos lavrados nos Consulados.

 

Aparentemente, uma boa medida, porém, na verdade facilitadora mas não solucionadora. Queremos que os documentos lavrados nos tabelionatos brasileiros no exterior, os Consulados, não precisem ser recopiados ou transcritos por iniciativa dos emigrantes. Se os Consulados produzem documentos autênticos, por que recopiá-los nos cartórios. Pura burocracia, mantida provavelmente pelo lobby dos cartórios. Isso inclui as homologações de divóricios, mera formalidade que alimenta advogados e ocupa o precioso tempo dos juízes do Supremo Tribunal Federal.

 

O outro aspecto criador de oposições é o de postularmos um órgão ligado diretamente ao governo federal, como as Secretarias da Mulher ou da Igualdade Racial, e sem a tutela do Itamaraty. Evidentemente, tratando-se de emigrantes deverá haver uma relação constante com o Itamaraty, porém não em condições de sujeição mas de igualdade. Por isso, a necessidade do órgão emigrante ser dirigido por alguém de confiança do governo, para haver uma integração e uniformidade entre a política externa brasileira com medidas tomadas em favor dos emigrantes.

 

Por que a experiência do Conselho de emigrantes (CRBE) não deu certo ? Porque ficou no meio do caminho - criou-se o chamado orgão de interlocução e de assessoria junto a uma Subsecretaria do MRE. Ou seja, a interlocução pretendida com o governo foi prejudicada, por ser na realidade uma interlocução com uma repartição do MRE sem poder de decisão. Em outras palavras, o CRBE virou um mero apêndice um faz de conta sem real funcionalidade dentro do organograma do governo.

 

Um conselho representativo sempre é importante por levar as aspirações dos emigrantes mas precisa ter como receptário um órgão decisório e não apenas registrador das reivindicações dos emigrantes em Atas. O Conselho deve ser ligado à Secretaria dos Emigrantes para transmitir suas reivindicações a quem pode receber, examinar e atender ou rejeitar.

 

E para terminar mais uma vez uma declaração de princípio - se o CRBE não funcionou foi por falha fundamental de criação, por não dispor de condições para funcionar. Não é verdade que combatemos o CRBE ou que quisemos sua destruição. Não, desde o princípio dissemos que o CRBE deveria ser uma simples e curta etapa para um órgão emigrante sem a tutela do Itamaraty. Queríamos a transformação do CRBE num Conselho de Transição. Nossas críticas, nossa luta foram sempre - e continuam sendo - construtivas.

 

E é por isso que, apesar de atos tão mesquinhos como tentar a destruição de um grupo no Facebook, de pressões e de ameaças, decidimos que vamos prosseguir, até sermos ouvidos pelo governo, pela Casa Civil, pela presidenta Dilma, ou pelos senadores e deputados.

 

PS. estamos preparando um documento sobre o órgão institucional emigrante para ser entregue às autoridades. Se você, emigrante, quer colocar nele sua assinatura, deixe seu recado em falar com o colunista, logo aí embaixo.”.

 

Rui Martins