Governo transição vai organizar conferência quadros da diáspora em setembro
09 de Agosto de 2012, 16:20
Bissau, 09 ago (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau anunciou hoje vai organizar no próximo mês de setembro a primeira conferência de quadros guineenses radicados na diáspora.
Em declarações à agência Lusa, Idelfrides Gomes Fernandes, secretário de Estado das Comunidades guineenses, instituição afeta ao ministério dos Negócios Estrangeiros referiu que a conferência juntará 60 guineenses oriundos de África, Europa e América.
O encontro deverá decorrer de 20 a 24 de setembro, dia da independência da Guiné-Bissau. Todas as despesas dos participantes, desde viagem, alimentação e estadia, serão custeadas pelo Governo de transição, acrescentou Idelfrides Fernandes.
"Nós achamos que temos que dar muita atenção à diáspora guineense. A diáspora constitui uma preocupação deste Governo. Achamos que devemos organizar uma conferência, aqui em Bissau para debatermos questões que afligem a diáspora e também ouvir as preocupações dessas pessoas em relação ao país", disse o secretário de Estado das Comunidades.
Sob o lema "Nô Pensa Diáspora" - pensemos a diáspora, em crioulo - a conferência também servirá para o Governo de transição homenagear "aqueles guineenses que se destacaram na emigração", acrescentou Idelfrides Fernandes.
O governante precisou que a conferência também será palco para uma discussão sobre a forma que possa levar o Governo a entender como poderá criar condições para que a diáspora possa participar nas próximas eleições simultâneas do país.
"Já tivemos dois processos eleitorais em que a diáspora não participou, isso é complicado. O Governo de transição quer resolver esta questão dando oportunidade aos guineenses na diáspora para que possam participar nas próximas eleições gerais do ano que vem", indicou ainda Idelfrides Fernandes.
O secretário de Estado das Comunidades guineenses precisou que os convites serão dirigidos às associações de emigrantes na Gâmbia, Senegal, Cabo Verde, Guiné-Conacri, Marrocos, Portugal, França, Espanha, Luxemburgo, Inglaterra, Suíça, Holanda, Brasil e Estados Unidos.
Serão as associações que irão indigitar os seus representantes para a conferência.
MB.
Aguas territoriais guineenses sem fiscalização há mais de um ano
09 de Agosto de 2012, 19:11
Bissau, 09 ago (Lusa) - As águas territoriais da Guiné-Bissau estão sem fiscalização, no que se refere às atividadades de pesca, há mais de um ano, declarou hoje o presidente do sindicato de fiscalizadores marítimos, Mateus Gomes Correia.
De acordo com o sindicalista, a situação já foi relatada, em carta dirigida pelo sindicato ao primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, e ao ministro da Agricultura e Pesca, Malam Mané, na qual são descritas as razões da ausência dos fiscalizadores das águas guineenses.
Mateus Correia explicou que existe uma "certa confusão" na composição da nova estrutura criada e abrangida pela Guarda Nacional para a fiscalização das águas do país e também pelo não desbloqueamento de verbas pelo Ministério das Finanças para a fiscalização em si.
No âmbito da reforma do setor de defesa e segurança em curso na Guiné-Bissau, o anterior Governo decidiu criar a Guarda Nacional com a tarefa de fiscalização das fronteiras, integrando as estruturas que faziam a vigilância marítima.
Mateus Correia disse entender que a preparação da lei que deu essas competências à Guarda Nacional "foi mal feita".
O sindicalista sublinhou que na preparação da lei, aprovada pelo parlamento e promulgada pelo falecido presidente Malam Bacai Sanhá, não foi tido em conta o ponto de vista do pessoal da fiscalização.
"Deviam ser chamados para darem a sua contribuição na feitura dessa lei. Há uma parte da fiscalização marítima que é feita agora pela Guarda Nacional, mas não é uma fiscalização regular", observou o presidente do Sindicato dos Fiscalizadores Marítimos.
"Há grandes estrangulamentos nessa fiscalização, situações, em parte, provocadas pelo facto de o Ministério das Finanças não desbloquear as verbas resultantes de multas cobradas aos navios apanhados em atividade de pesca ilícita ou ilegal nas nossas águas", explicou Mateus Correia.
"A lei diz que se a um navio for aplicado uma multa de 150 milhões de francos CFA, 30 por cento desse valor deve reverter-se para a fiscalização. Imagine que foram capturados numa assentada três navios infratores, significa que entram para os cofres do Estado 450 milhões de francos CFA", disse Correia, frisando que casos desses já aconteceram varias vezes.
Mateus Correia "culpa" também alguns responsáveis ligados ao setor das pescas como sendo cúmplices dos armadores piratas.
"Alguns indivíduos estão ligados à pirataria marítima. Muita gente que faz o trabalho da fiscalização está em conexão com os donos dos navios, com os piratas. O que leva a que não haja sucesso na fiscalização", disse Mateus Correia.
"Não se pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo", notou Correia, apontando o dedo a pessoas ligadas à própria Guarda Nacional e ao Ministério das Pescas.
"Há pessoas na Guarda Nacional, na fiscalização e no Ministério das Pescas, amigas dos armadores de pesca", que os avisam, que a fiscalização está a caminho, acrescentou.
Mateus Correia deu o exemplo da ineficiência da ação da fiscalização, apontando os procedimentos que são observados antes da ida ao mar dos fiscalizadores.
"A Guarda Nacional assim não pode ter sucesso. Criou bases de fiscalização em Caravela, Cacine, Bubaque e Cacheu, justamente para poder dinamizar a fiscalização, agora não faz sentido que de cada vez que esses fiscalizadores querem ir ao terreno (ação de fiscalização) tenham ainda que vir à Bissau pedir autorização, naturalmente que há sempre fuga de informação e essa missão nunca poderá ter êxito", defendeu Mateus Correia, que quer agora discutir esses pontos de vista com o Governo de transição.
MB.
Movimentação de pessoal diplomático é normal -- Secretário Estado das Comunidades
09 de Agosto de 2012, 19:57
Bissau, 09 ago (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades guineenses disse hoje ser um ato normal a movimentação do pessoal diplomático recentemente efetuada pelo Governo de transição, com a troca de alguns embaixadores.
Em declarações à agência Lusa, Idelfrides Gomes Fernandes minimizou desta forma as críticas feitas por alguns setores guineenses em relação às mudanças decretadas pelo Governo de transição, com a troca de embaixadores do país em Portugal, França e Bélgica, nomeando novos responsáveis, mas com a categoria de encarregados de negócios.
"É um ato normal. Não há qualquer problema. São movimentações que se fazem em qualquer momento em relação ao pessoal diplomático. Isso é feito quando se entende que é preciso fazer uma ou outra coisa", declarou Gomes Fernandes.
O secretário de Estado das Comunidades guineenses negou que o Governo de transição tenha feito as mudanças nas três embaixadas, sem uma comunicação prévia aos responsáveis que lá se encontravam.
É o caso do embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Fali Embaló, que disse ter ficado a saber da pretensão da substituição, por Carlos Edmilson Vieira (Noni), através de uma notícia que viu na Internet.
"Li na Internet, mas estou aguardando a notificação oficial", referiu o diplomata, acrescentando que recebeu, «há um mês», das autoridades de transição guineenses, no poder desde o golpe de Estado de 12 de abril, uma carta na qual era aconselhado "a preparar-se" para "se despedir" de Portugal.
À Lusa, o secretário de Estado das Comunidades guineenses refutou aquelas declarações.
"Em termos das normas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros [guineense] convidou alguns embaixadores para virem cá para as consultas normais sobre o relacionamento que o Governo pretende imprimir com os países onde estão acreditados. Comunicamos oficialmente todos os embaixadores abrangidos nessa medida. Temos correspondências que provam isso", disse Idelfrides Fernandes.
O governante aproveitou também para esclarecer que não é verdade que o atual Governo tenha mandado retirar passaportes diplomáticos aos antigos responsáveis do país.
"Não se retirou passaporte diplomático a ninguém. Há pessoas que vieram cá de forma voluntária entregar os passaportes que receberam quando exerciam funções de Estado", sublinhou Fernandes.
Acrescentou que a lei não dá direito ao uso de passaportes depois de cessação de funções.
"A lei não contempla o direito do uso de passaportes para ex-membros do Governo. Não é preciso dizer a uma pessoa que deve devolver o passaporte. Cada um deve saber isso de forma consciente", declarou o secretário Estado das Comunidades, dando o seu próprio exemplo.
"Eu sou secretário de Estado das Comunidades, tenho direito, como tal, a ter passaporte diplomático, mas assim que cessar as minhas funções devo e vou devolver o passaporte diplomático", afirmou Idelfrides Fernandes.
MB.
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