Cabo Verde: Primeiro-ministro anuncia "para breve" debate sobre regionalização

CLI - Lusa

Cidade da Praia, 09 ago (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou na noite de quarta-feira que o governo vai organizar brevemente uma cimeira alargada sobre a regionalização, com vista a escolher um modelo e poder produzir o Livro Branco da Regionalização.

José Maria Neves falava durante a sessão solene especial de instalação da Assembleia e Câmara Municipais do município da Praia.

"Nessa linha, entende o Governo que, pelas extensas áreas dos municípios da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago, perspetivando melhor articulação de investimentos e de serviços de âmbito supra municipal, soluções organizacionais de escala e de âmbito mais avançado, sejam encaradas", explicou.

Em relação à Praia, José Maria Neves considerou que pelo seu estatuto da capital do país, ela "terá de ter um papel adequado" no processo de desenvolvimento de Cabo Verde.

"Ela terá de ser pensada e perspetivada a partir das metas do crescimento e da competitividade, da inclusão e da justiça social, da criação de oportunidades, por isso temos de melhorar o que tem de ser melhorado, sempre em prol de um poder local mais forte, com mais poderes, mais recursos, mais capacidades e mais engajamento ao processo de desenvolvimento de Cabo Verde", referiu.

Para o primeiro-ministro, é tempo dessa autarquia e do Governo reforçar o diálogo e de ter uma colaboração "mais assertiva", que responda aos interesses partilhados de fazer da Praia uma "grande capital".

"Temos que dar mais conteúdo e significado à lei-quadro da Descentralização, aos novos estatutos dos municípios, à lei das Finanças, a aprovação de uma lei sobre as policiais municipais, a revisão do Código Eleitoral, formular consensos sobre a regionalização e trabalhar para a efetivação do Estatuto Administrativo Especial para a Cidade da Praia", sublinhou.

José Maria Neves defendeu que nos próximos tempos a Cidade da Praia tem desafios "a vencer", que têm a ver com a água, energia, transportes urbanos, rede de esgotos, habitação e segurança.

Por isso, garantiu que o Governo vai continuar a ampliar e a melhorar as infraestruturas e a competitividade da cidade e a promover a qualidade de vida das pessoas.

O Presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia e Silva, também pediu aos deputados nacionais a aprovação do Estatuto Especial para a capital do país, ainda este ano.

"A Praia representa 27% da população do país, contribui com cerca de 50% para a economia nacional, mas recebe apenas 1% das receitas dos impostos nacionais. Este quadro precisa ser alterado. Esperamos que sejam encontrados consensos entre todos os atores no Parlamento, para o Estatuto poder ser aprovado e poder ter expressão já no Orçamento do Estado de 2013", disse.

Na sua tomada de posse, o autarca reeleito pediu o envolvimento de todos para resolver problemas como insegurança, energia, água, saneamento, habitação e transportes.

Ulisses Correia e Silva destacou ainda que o programa de governação do município da Cidade da Praia para os próximos quatro anos fixa objetivos e estratégias para "superar" os problemas da capital do país.

"É um programa ambicioso e orientado por três grandes objetivos que são tornar a Praia uma cidade segura, uma cidade sustentável e com bom nível de qualidade de vida e uma cidade atrativa e competitiva", salientou.