Governo de transição pretende renegociar com Angola acordo de exploração de bauxite
22 de Agosto de 2012, 15:04
Bissau, 22 ago (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau pretende renegociar as quotas fixadas com a empresa angolana Bauxite Angola que vai explorar o bauxite do país existente na localidade de Boé, disse hoje à Lusa o porta-voz do executivo, Fernando Vaz.
Segundo a mesma fonte, o Governo de transição, liderado pelo primeiro-ministro Rui de Barros, comunicou ao presidente do conselho de administração da Bauxite Angola, Bernardo Campos, que não está de acordo que a Guiné-Bissau detenha apenas 10 por cento das quotas da empresa e que Angola tenha os restantes 90 por cento.
"A questão do Bauxite Angola é uma situação particularmente chocante para qualquer guineense. É inadmissível e incompreensível que um país detentor de um bem, de um recurso natural, dê a um outro país esse recurso natural de uma forma um pouco clara", observou Fernando Vaz.
"Ou seja, é inadmissível que a Guiné-Bissau, dono do bauxite, fique com 10 por cento e Angola, que não tem bauxite, fique com 90 por cento dessa exploração", exemplificou o porta-voz do Governo de transição.
Fernando Vaz, que é também ministro da Presidência do Conselho de Ministros explicava à Lusa os resultados de uma série de reuniões que o presidente de conselho de administração da empresa Bauxite Angola manteve na semana passada com as autoridades de transição.
As autoridades de transição guineenses manifestaram ainda a sua indignação pela forma de amortização do investimento que a Bauxite Angola ira fazer para a exploração do bauxite na Guiné-Bissau.
"Está comprovado que a amortização do investimento far-se-á em seis anos, tendo 25 anos de concessão, a partir dos seis anos a Guiné-Bissau pagaria o investimento, mas continuaria a ter 10 por cento enquanto Angola teria os 90 por cento durante 19 anos de concessão. É bizarro este acordo", notou Fernando Vaz.
"Dissemos aos angolanos que era necessário renegociar essa situação dos 90 por cento e 10 por cento para a Guiné-Bissau. Entendemos que o bauxite é da Guiné e não de Angola. O bauxite que é o único recurso que temos a certeza que existe, porque o petróleo é uma miragem", disse o governante.
"Não podemos abrir mão de o único recurso que temos a certeza que existe no país e ainda por cima com uma procura a nível mundial que é uma coisa louca", notou Fernando Vaz, acrescentando que a parte angolana compreendeu a posição do Governo guineense.
"Concordaram porque eles lá em Angola não têm nenhuma concessão onde o Estado angolano terá 10 por cento e o outro Estado ou empresa estrangeira terá 90 por cento. Naturalmente que entenderam que é necessário falarmos, renegociarmos", sublinhou Fernando Vaz, frisando que as quotas têm que ser alteradas para "valores justos"
"Seriam 60 por cento para o investidor e 40 para a Guiné-Bissau. Depois da amortização far-se-ia a inversão, 60 para o Estado da Guiné-Bissau e 40 para o investidor", notou o porta-voz do executivo de Bissau.
Fernando Vaz diz que o Governo de transição quer que os angolanos continuem no projeto de exploração do bauxite, mesmo tendo em consideração "as múltiplas situações de incumprimento" do estabelecido pela lei do país.
"Devo dizer que a Bauxite Angola está em total incumprimento e se houvesse uma má-fé deste Governo iríamos partir simplesmente para a denúncia unilateral do contrato, face àquilo que tem sido a procura dos investidores no domínio do bauxite, tínhamos denunciado o contrato", disse Fernando Vaz.
"São incumprimentos vários, desde a não realização de um concurso publico para atribuição da área de concessão, o incumprimento da própria lei da mineração, nomeadamente o artigo 74, e outras situações que podíamos pegar para denunciar o contrato", disse o porta-voz do Governo de transição.
"Convidamos os angolanos a renegociarmos aquilo que é negociável", observou Fernando Vaz.
MB.
Chefe das Forças Armadas acusa PM deposto de estar a preparar um 'contra-golpe' de Estado
22 de Agosto de 2012, 15:30
Bissau, 22 ago (Lusa) - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, acusou hoje o primeiro-ministro que depôs a 12 de abril passado de estar a preparar um "contragolpe" de Estado.
"Sabemos que ele (Carlos Gomes Júnior) manda dinheiro para alguns oficiais preparem um contragolpe. Que venham. Que se apressem. Estamos à espera deles", afirmou António Indjai, em declarações no quartel de Banbadinca, cerca de 90 quilómetros a leste de Bissau.
O chefe das Forças Armadas guineenses, que se assume como líder do golpe de Estado que derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior a 12 de abril e destituiu o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, está a efetuar uma digressão aos quartéis do interior para conversar com as tropas.
Organização sub-regional anuncia apoios financeiros
22 de Agosto de 2012, 17:07
Bissau, 22 ago (Lusa) - A União Económica e Monetária Oeste-africana (UEMOA) vai desbloquear verbas para o financiamento de vários projetos de desenvolvimento na Guiné-Bissau, disse hoje um responsável da organização.
O anúncio dos apoios foi feito pelo guineense Ibraima Dieme, Comissário da UEMOA para o departamento de desenvolvimento rural, recursos naturais e do ambiente, que se encontra de visita a Bissau.
"O meu departamento está relacionado com o mundo rural, pecuária, petróleo, minas, segurança alimentar, mudanças climáticas, pesca, água e saneamento. No quadro do nosso programa de investimento 2012/2014, vários projetos foram financiados pela Comissão da UEMOA para a Guiné-Bissau e outros vão ser financiados", disse Dieme, em conferência de imprensa.
O responsável, que falou aos jornalistas na sequência de uma audiência com o ministro das Finanças do Governo de transição guineense, Abubacar Dahaba, disse que a UEMOA quer informações sobre o andamento dos projetos, mas também estabelecer mecanismos para o desbloqueamento de fundos para outros programas.
"Estou aqui para passar em revista o estado dos projetos. Projetos no domínio da água, construção de furos e depósitos de cereais, projetos no setor da produção da fruta, no setor fitossanitário, pesca artesanal, recuperação de campos de cultivo, queremos pôr na mesa esses projetos e ver as modalidades para o desbloqueamento de fundos para os mesmos", destacou Ibraima Dieme.
Este antigo secretário de Estado do Plano da Guiné-Bissau avançou com os números de verbas já disponibilizadas pela sua organização ou em vias de serem entregues às autoridades guineenses.
De acordo com o Comissário da UEMOA, brevemente a organização ira disponibilizar cerca de mil milhões de francos CFA para o apoio ao programa de reforma do setor militar guineense, entre outros apoios financeiros.
A pecuária também irá receber o apoio da UEMOA, com a organização a comprar cerca de 300 mil doses de vacina para os animais.
O responsável declarou que todos esses apoios surgem porque "a UEMOA reconhece os esforços" do Governo da Guiné-Bissau.
"Não há nenhum requisito especial, é só assinarmos a convenção e avançarmos com os fundos já disponíveis. A Comissão da UEMOA reconhece os esforços que este Governo tem vindo a fazer e é seu dever vir ao seu apoio para complementar os esforços", sublinhou Dieme.
Questionado sobre se os apoios financeiros deverão chegar mesmo tendo em conta que a Guiné-Bissau tem quotas em atraso, o Comissário da UEMOA diz que essa situação não irá ser problema.
"São pequenos problemas administrativos mas que vão ser regularizados", notou Dieme, negando quaisquer problemas no relacionamento entre a sua instituição e a Guiné-Bissau.
"Na data em que estou a falar não existe nenhum problema entre a Comissão da UEMOA e o Governo da Guiné-Bissau", observou Dieme.
Para o ministro das Finanças do Governo de transição, o anúncio de apoios feito por Ibraima Dieme "vem reforçar" a confiança do país nas organizações e países que não abandonaram a Guiné-Bissau, nomeadamente a UEMOA a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e a Nigéria.
A Guiné-Bissau tem um Governo e um Presidente de transição que gerem o país desde o golpe de Estado militar de 12 de abril passado, mas, tirando as entidades citadas pelo ministro das Finanças, a comunidade internacional não reconhece as novas autoridades.
MB.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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