sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O QUE HÁ DE ESCANDALOSO NO ESCÂNDALO LIBOR?



Desde o dia 4 de julho, noticia-se um escândalo envolvendo uma coisa chamada Libor. Chamar a manipulação da Libor de escândalo é desviar as atenções do fato de que se trata de mais uma forma normal de acumular capital. Em 1992, James Carville, estrategista da campanha do então candidato Bill Clinton à Presidência dos EUA, saiu-se com um dito que ficou famoso: “É a economia, estúpido”. Frente aos chamados escândalos, deveríamos dizer: “É o sistema, estúpido”. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Immanuel Wallerstein - Esquerda.Net – Carta Maior

Desde 4 de julho, lemos nos maiores jornais do mundo e nas declarações de deputados, dirigentes de bancos centrais e autoridades judiciais que há um “escândalo” a envolver uma coisa chamada Libor. Antes disso, poucas pessoas, para além do grupo que se interessa por bancos, tinham ouvido falar da Libor. Subitamente, disseram-nos que os maiores bancos da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos, da Suíça, da Alemanha, de França, e provavelmente de um grande número de outros países, estavam envolvidos em ações supostamente “fraudulentas”.

Além disso, explicaram-nos que não se tratava de uma questão de centavos. Derivados financeiros de centenas de trilhões de dólares baseiam-se na taxa Libor. A acusação era de que os bancos “manipulavam” esta taxa, obtendo não só lucros astronómicos; só que, por outro lado, as pessoas que estavam pagando hipotecas e empréstimos, ou os estudantes que estavam pagando empréstimos, pagaram mais do que deveriam. Resumindo: os bancos obtiveram, de fato, lucros enormes à custa de outros, que tiveram perdas pesadas.

Tudo isso suscitou muitas questões. (1) Como isso foi possível? (2) Por que as autoridades reguladoras não interromperam uma prática que agora dizem ser tão fraudulenta; ou seja: quem sabia o quê e quando? E (3) alguma coisa pode ser feita para garantir que isto não aconteça novamente?

Vamos começar com a definição da taxa Libor. É uma abreviação de London Interbank Offered Rate (Taxa Interbancária Praticada em Londres). Não é muito antiga: a versão definitiva é de 1986. Na época, a British Bankers Association (Associação dos Banqueiros Britânicos) pediu que os “maiores bancos” compartilhassem informação diária sobre as taxas de juros que pagariam, se tomassem empréstimos de outros bancos. Depois de eliminados os valores extremos, determinava-se uma taxa média, modificada diariamente. A ideia era que, se os bancos se sentissem confiantes sobre o estado da economia, a taxa seria mais baixa; se estivessem inseguros, a taxa seria mais alta.

Quando a imprensa mundial usou a palavra “escândalo” para falar sobre a Libor, ficou claro que o tema tinha sido debatido muito antes, em ambientes menos visíveis. Parece que o Wall Street Journal tinha divulgado um estudo, em 29 de maio de 2008 (sim, em 2008!), sugerindo que alguns bancos estavam subestimando os custos dos empréstimos. Outros imediatamente disseram que o estudo era impreciso ou, se correto, que os bancos tinham agido de forma inadvertida. Análises acadêmicas subsequentes sugeriram, contudo, que a acusação de subestimação dos custos era de fato verdadeira.

A questão é que quando um banco está a lidar com 50 trilhões de dólares em valores teóricos, uma pequena subestimação de taxas gera imediatamente um aumento significativo dos lucros. Assim, a tentação era óbvia. Acontece que, já no início de 2007, tanto o Federal Reserve quanto o Banco da Inglaterra suspeitaram dessa subnotificação. Nenhum fez muita coisa.

Agora dizem-nos que essas taxas, longe de serem confiáveis ou estáveis, são na verdade meras “suposições”. Desde que o Lehman Brothers entrou em colapso, os bancos em todo o mundo deixaram de realizar empréstimos entre si. Como disse o New York Times, num artigo de 19 de julho de 2012: “As taxas precisas têm pouca base real”. Em 2011, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos começou uma investigação criminal. Graças a fugas de informação, sabemos agora que houve trocas de e-mails entre banqueiros que falavam alegremente da subestimação das taxas, e encorajavam a fazê-lo. Por que não? Estavam a ganhar muito dinheiro.

No meio disto tudo, o Independent publicou uma reportagem de duas páginas sobre os paraísos fiscais, e a quantidade incrível de dinheiro que sai dos países do Sul global para esses lugares, privando-os assim de valores que provavelmente seriam mais que suficientes para financiar as transformações econômicas e a redistribuição de rendimentos que estes países afirmam querer pôr em prática. Ao contrário das manipulações da Libor, os paraísos fiscais são perfeitamente legais.

Então, onde está o escândalo? As duas práticas – manipulação da Libor e transferência de dinheiro para os paraísos fiscais – são absolutamente normais numa economia-mundo capitalista. A finalidade do capitalismo, afinal de contas, é a acumulação de capital – quanto mais, melhor. Um capitalista que não maximiza os ganhos, de uma forma ou de outra, será mais tarde ou mais cedo eliminado do jogo.

O papel dos Estados nunca foi controlar ou limitar estas práticas, mas fazer vista grossa pelo máximo de tempo possível. Uma vez ou outra, as práticas – dos capitalistas e dos Estados – são momentaneamente expostas. Algumas pessoas vão para a cadeia, ou são forçadas a devolver os lucros tecnicamente ilegais. E os políticos falam de reformas – procurando adotar, com grande alarde, o nível mais baixo de “reforma” que puderem.

Mas isto não é um escândalo, porque o que se chama de “escândalo” é, na verdade, o coração do sistema. Algum dia vai isto mudar? Sim, claro. Um dia, o sistema deixará de existirá. Claro que isso abre outra questão. O próximo sistema será melhor? É possível, mas não é certo.

Enquanto isso, chamar a manipulação da Libor de escândalo é desviar as atenções do fato de que se trata de mais uma forma normal de acumular capital. Em 1992, James Carville, estrategista da campanha do então candidato Bill Clinton à Presidência dos EUA, saiu-se com um dito que ficou famoso: “É a economia, estúpido”. Frente aos chamados escândalos, deveríamos dizer “É o sistema, estúpido”.

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

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