Angola: PRESIDENTE EMPOSSADO OU COMO A CASA COMEÇOU PELO TELHADO?

 

Tomada de posse de José Eduardo dos Santos; foto ximunada a ©Reginaldo Silva

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*

 

1. “A casa começou-se pelo telhado. José Eduardo dos Santos é investido como Presidente da República de Angola antes de, como deveria realmente ser, tomar posse como deputado, já que foi eleito primeiro deputado e depois Presidente! E porque é que o nº dois, Manuel Vicente, não tomou também ele posse como Vice-presidente, cargo previsto na nossa Constituição?”

 

2. “Rectifico! Manuel Vicente acaba de tomar posse como Vice-Presidente após o empossamento e longo discurso de José Eduardo dos Santos. Ou seja, depois do telhado constrói-se a escada...”

 

Estes foram dois comentários que coloquei, há momentos, no Facebook.

 

E explico o porquê, pelo menos, relativo ao primeiro.

 

Segundo a nossa Constituição o Presidente e Vice-Presidente da República são eleitos entre os deputados elegidos para a Assembleia Nacional, mais concretamente, são os dois primeiros deputados da lista nacional do partido/organização mais votada para a NA (artº 109 da Constituição de 2010 – “É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143.º e seguintes da presente Constituição”.

 

Ora, se são eleitos de entre os deputados – ver artº 143º da Constituição –, significa, na minha interpretação, que antes de serem investidos nos seus cargos definitivos, os dois “candidatos” deveriam, em boa verdade, ter tomado posse primeiro como deputados – e recorde-se que os deputados têm, segundo o porta-voz da AN, ontem ouvido nas ondas televisivas, que fazerem prova da sua elegibilidade através do cartão de eleitor antes da tomada de posse – e, depois e naturalmente, tomado posse como Presidentes e Vice-Presidente, respectivamente.

 

Ou seja, começou-se a construir a democracia angolana pelo telhado em vez de termos fortalecido, primeiro, os alicerces.

 

Mas como o que está em causa é a legitimidade e essa está inegavelmente adquirida pelo voto popular, só nos resta dizer bem vindo senhor Presidente e que Angola prospere!

 

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.