ASP – Lusa, foto Juan
Medina - Reuters
Madrid, 25 set
(Lusa) – Um forte dispositivo policial, com controlos a pessoas e veículos e
que envolverá até 1.300 agentes, está montado num perímetro em torno ao
complexo do Congresso de Deputados em Madrid, antecipando vários protestos
marcados para hoje.
Doze marchas e
manifestações estão programas para hoje no centro de Madrid, entre as quais
três simultâneas relacionadas com o protesto “Cerca o Congresso”, que pretende
rodear o parlamento durante o plenário da tarde de hoje.
Todos os peões que
desde a madrugada querem entrar na zona fechada do Congresso têm que demonstrar
que vivem ou trabalham na zona e o trânsito está condicionado em várias das
ruas próximas.
As autoridades
espanholas declararam já "tolerância zero" para com manifestantes que
participem em qualquer tentativa de cercar o Congresso, tendo Cristina
Cifuentes, delegada do Governo em Madrid, advertido que não tolerará esse tipo
de protesto enquanto decorre um plenário da câmara baixa das Cortes espanholas.
"A nossa
legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que
pacíficas, para não violentar a liberdade dos legisladores", explicou, em
declarações ao jornal El Pais.
Apesar de autorizar
várias manifestações no centro, incluindo algumas que têm previsto ações junto
ao Congresso de Deputados (na Praça Neptuno), o Governo recorda que
"violentar o Congresso" em dia de plenário pode levar a penas de
entre seis e 12 meses de cadeia.
O artigo 494 do
Código Penal espanhol define as penas para quem "promova, dirija ou
presida a manifestações ou outro tipo de reuniões perante as sedes do Congresso
de Deputados, do Senado ou de um Assembleia Legislativa de Comunidade Autónoma,
quanto esteja reunida, alterando o seu normal funcionamento".
O protesto está a ser
convocado pela "Coordinadora 25S" e pela "Plataforma en
Pie", que defende uma agenda de desobediência civil, protestos e uma
"assembleia permanente" de cinco dias de duração nas imediações do
Congresso de Deputados.
Estão programadas
três marchas simultâneas que deverão confluir na Puerta del Sol, na Praça
Neptuno e na Praça Cibeles, às 17:30, e cujos participantes pretendem
deslocar-se depois para o Congresso.
Representantes das
plataformas que convocaram o protesto explicaram na semana passada - numa conferência
de imprensa em frente ao monumento à Constituição no Paseo de la Castellana, em
Madrid - o objetivo do protesto.
"Não se
impedirá o trânsito dos deputados nem se interromperá o normal funcionamento
interno do Congresso", refere um comunicado distribuído aos jornalistas,
no qual insistem que o Governo espanhol "não tem apoio e carece de
legitimidade".
"Foi votado
por 11 milhões de pessoas, um quarto da população, mas não está a cumprir o seu
programa", refere o texto, que defende maior "abertura do processo
democrático" dando "voz ativa à sociedade".
Convocatórias
idênticas estão marcadas para várias cidades espanholas, incluindo Barcelona,
onde o coletivo "Acampada de Barcelona" - associado ao movimento 15 M
– promove o protesto "cercar o parlamento" regional.
Tal como ocorre em
Madrid, onde o protesto é considerado ilegal, por coincidir com um plenário do
Congresso de Deputados, a manifestação convocada para Barcelona também violaria
o Código Penal, já que o parlamento regional começa na terça-feira um plenário
de debate de política geral.
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