Situação de detidos da Renamo "não depende da pressão política" -- polícia
06 de Setembro de 2012, 10:11
Nampula, Moçambique, 06 set (Lusa) - A libertação de cerca de 20 membros da Renamo (oposição), detidos desde março em Nampula, terá que ser decidida pelas "entidades competentes" e não depende de qualquer pressão política, disse hoje à Lusa fonte policial.
Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da PRM, Inácio Dina, apelou à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para se inteirar do processo dos seus militantes "junto das autoridades judiciais".
Aqueles elementos foram detidos em março, após um confronto com elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR), um corpo antimotim da polícia, junto da sede provincial da Renamo em Nampula, no norte de Moçambique.
Recentemente, a Renamo ameaçou com manifestações em Nampula, se a FIR não se retirasse das imediações da sua sede na cidade, onde vive o líder do partido, Afonso Dhlakama, e exigiu a libertação dos detidos.
Inácio Dina afirmou que a situação continua calma na cidade, apesar dessas ameaças. O oficial da Polícia da República de Moçambique acrescentou que "os dirigentes políticos são livres de emitirem as suas opiniões, o que não pode provocar qualquer reação por parte das autoridades policiais".
O porta-voz provincial da Renamo, António Nihiorua, recusou comentar a situação, alegando não ser o "momento oportuno".
Nihiorua anunciou que a sua formação política vai convocar uma conferência de imprensa, em data ainda a definir, para anunciar a sua posição sobre o assunto.
LYR.
Mota Engil acusada de "pagamentos periódicos" a falecido Presidente Mutharika do Malaui
06 de Setembro de 2012, 10:14
Maputo, 06 set (Lusa) - A construtora portuguesa Mota Engil foi acusada de fazer "pagamentos periódicos" ao falecido Presidente do Malaui Bingu wa Mutharika, mas a empresa justifica os depósitos bancários com "pagamento de livros" e uma "prenda de casamento".
Segundo o jornal The Nation, um dos mais influentes daquele país do interior da África Austral, "a construtora fez pagamentos separados ao falecido Presidente, de tão baixos quanto um milhão de kwacha (cerca de 3.100 euros), até ao máximo de 10 milhões de kwacha (cerca de 31.000 euros)".
Questionada pela agência Lusa sobre este assunto, a sede da construtora em Lisboa remeteu para um comunicado assinado pelo responsável da Mota Engil Malawi, Antonmarco Zozi, que reconhece depósitos de 13.5 milhões de kwacha (cerca de 42 mil euros) em contas de Mutharika, mas refere que se trataram de doações, de patrocínios e compra de livros.
Estado cobra 2,2 mil milhões de euros de receitas em 2011
06 de Setembro de 2012, 11:42
Maputo, 06 set (Lusa) - O Governo moçambicano assegurou ter cobrado 2,2 mil milhões de euros de receitas, que correspondem a uma realização de 102,5 por cento, superando a meta fixada no Orçamento Geral do Estado para 2011 em 2,5 pontos percentuais.
Falando no decurso do Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, na cidade da Matola, o titular da pasta, Manuel Chang, disse que esta realização representa um crescimento de 27,6 por cento em relação a 2010 e um aumento do índice de fiscalidade em 1,5 por cento.
Segundo o ministro das Finanças, o país registou um "desempenho bastante encorajador" resultante da implementação prudente da política fiscal, orçamental, monetária e cambial em 2011, apesar da crise financeira mundial.
"O Produto Interno Bruto registou um crescimento de 7,3 por cento, a taxa de inflação média anual foi de 10,4 por cento e a acumulada de 5,5 por cento e as exportações cresceram na ordem de 19 por cento. O Metical (moeda moçambicana) registou uma apreciação média face ao dólar norte-americano e ao rand de 11,9 e 10,7 por cento, respetivamente", disse Manuel Chang.
Por outro lado, o titular da pasta das Finanças de Moçambique disse que o fluxo de entrada de capitais permitiu uma acumulação de reservas internacionais brutas no valor de 1,9 mil milhões de euros, suficientes para a cobertura de 4,9 meses de importações de bens e serviços.
"Estes índices colocam-nos no bom caminho na prossecução dos nossos objetivos de redução da dependência externa, sem prejuízo das ações de combate à pobreza e de convergência macroeconómica regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)", referiu o governante.
Durante o ano de 2011, os parceiros internacionais desembolsaram 13 mil milhões de euros, ou seja 107,7 por cento do valor previsto, o que representa um crescimento nominal de 5,6 por cento em relação a 2010.
A despesa total executada atingiu 3,5 milhões de euros contra a previsão de 4,1 milhões de euros, o equivalente a uma realização de 86,4 por cento, influenciada pela baixa realização da componente externa de investimento, que se situou em 69,3 por cento do valor programado.
MMT.
Governo prepara Plano Diretor para determinar benefícios económicos e sociais do gás natural
06 de Setembro de 2012, 11:46
Maputo, 06 set (Lusa) - O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, disse na quarta-feira que o Governo está a trabalhar na formulação de um Plano Diretor para o setor do gás natural, visando permitir que este recurso gere benefícios económicos e sociais para o país.
Enormes quantidades de gás natural foram descobertas nos últimos tempos em Moçambique por multinacionais envolvidas em operações de pesquisa e acredita-se que mais gás exista na costa e águas moçambicanas.
Para que o gás natural que será explorado no país gere vantagens económicas e sociais, o Governo moçambicano, através do Instituto Nacional de Petróleos (INP), está envolvido na elaboração de um Plano Diretor, cujo projeto foi quarta-feira objeto de debate num seminário em Maputo.
"O Plano Diretor, portanto, como um instrumento inter-temporal, contempla desde a prospeção e análise dos recursos, o plano de exploração até ao plano de negócios, tendo em vista, em última instância, maximizar os benefícios económicos e sociais com o mínimo de investimento", disse o primeiro-ministro moçambicano.
O documento em preparação, assinalou Aires Ali, vai contemplar aspetos relacionados com a produção do gás e os vários tipos de uso a que este recurso será destinado.
"O Plano Diretor implica a definição clara do ciclo de produção e da malha de transporte do gás; implica a definição das parcelas de recursos a serem destinados à geração da energia elétrica e à conversão do gás em ureia, amónia, metanol e outros derivados para a produção de fertilizantes e utilização como combustível", enfatizou o primeiro-ministro moçambicano.
A capacitação institucional do setor público e privado, desenvolvimento de infraestruturas associadas à pesquisa, exploração e transporte de gás, bem como o acesso à formação e às oportunidades de emprego geradas no setor vão também integrar o Plano Diretor do Gás, adiantou Aires Ali.
PMA.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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