Videocon Industries vende participação em consórcio de exploração de gás
05 de Setembro de 2012, 10:02
Maputo, 05 set (Lusa) - A empresa indiana Videocon Industries está a pedir cerca de 3,4 mil milhões de euros pela sua participação de 10 por cento num consórcio que explora gás no Norte de Moçambique, anunciou hoje a agência Blomberg.
Citando fontes ligadas ao processo, a agência refere que a Videocon, propriedade do bilionário indiano Venugopal Dhoot, pretende desfazer-se daquela participação para atenuar dívidas contraídas e reclamar licenças de telemóveis confiscadas pela justiça indiana.
Em 2008, a Videocon comprou por 60 milhões de euros uma participação de 10 por cento num consórcio liderado pela norte-americana Anadarko, que pesquisa numa zona onde se verificaram as maiores descobertas mundiais de gás na última década.
Recentemente, a irlandesa Cove Energy, com 8,5 por cento no mesmo consórcio, vendeu os seus ativos à tailandesa PTT por cerca de 1,5 mil milhões de euros.
A anglo-holandesa Shell, que perdeu essa corrida, iniciou, entretanto, negociações com a Anadarko para lhe adquirir parte, ou, memso, a totalidade, das ações.
LAS.
Comandante da polícia suspenso por agredir enfermeira
05 de Setembro de 2012, 12:11
Nampula, Moçambique 05 set (Lusa) - O comandante da polícia na Ilha de Moçambique, norte do país, foi suspenso da corporação por alegadas agressões a uma enfermeira do Centro de Saúde local, segundo um ofício enviado ao Ministério do Interior de Moçambique.
A enfermeira encontra-se internada no Centro de Saúde da Ilha de Moçambique, onde foi agredida, por apresentar indícios de aborto, na sequência das agressões de que foi vítima, refere o ofício enviado pelo comandante da polícia moçambicana na província de Nampula, Alfredo Mussa.
O ofício enviado ao Ministério do Interior e ao Comando Geral da Polícia da República de Moçambique refere que Rafael António Arige agrediu, no dia 24 de agosto, Lúcia Manuel por alegado mau atendimento no Centro de Saúde da Ilha de Moçambique.
O comandante da polícia deslocou-se ao centro, onde pretendia obter atendimento médico para o seu neto, que havia sofrido um ferimento no nariz.
Além de agressões à enfermeira, o polícia, que estava acompanhado da mulher, terá proferido insultos aos funcionários, ameaçando de morte a enfermeira, e impediu a assistência aos doentes, ao provocar a paralisação do centro, refere o ofício, que cita os resultados de um inquérito instaurado pelo Comando Provincial da Polícia.
LYR/PMA.
Moçambique é o pior país da África Austral no Índice Global de Competitividade
05 de Setembro de 2012, 13:18
Maputo, 05 set (Lusa) - Moçambique desceu cinco lugares no Índice Global de Competitividade, para a 138.ª posição, e está abaixo de todos os países da África Austral, com exceção de Angola, que não é listado num relatório hoje divulgado pelo Fórum Económico Mundial.
O documento, que desde 2004 avalia 12 fatores de competitividade, refere que desde o ano passado o país saiu do 133.º lugar para a 138.ª posição, de um universo de 144 Estados avaliados pelo Índice Global de Competitividade (GCI, sigla em inglês) 2012-13.
Anualmente, o Fórum Económico Mundial analisa instituições, infraestruturas, ambiente macroeconómico, saúde e educação primária, ensino superior e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, financeiro, a disponibilidade de tecnologia, tamanho do mercado, sofisticação de negócios e inovação dos países.
"Moçambique precisa de melhorar em várias áreas para levantar a economia para um caminho de crescimento e desenvolvimento sustentável, tendo em conta o seu potencial de recursos naturais", defende a avaliação.
De acordo com o documento, em termos prospetivos, Moçambique precisa de fazer esforços para aperfeiçoar a competitividade a longo prazo, fazendo "investimentos essenciais", nomeadamente no setor de infraestruturas (o país ocupa a 129.ª posição neste item num universo de 144 Estados avaliados).
O relatório sugere que as reformas devem permitir a instituição de um "quadro regulamentar que incentive a competição para promover a diversificação económica e o desenvolvimento de um mercado financeiro robusto".
Segundo o estudo, impõem-se maiores investimentos nas áreas sociais, designadamente saúde e educação.
De acordo com o GCI, as instituições públicas do país têm recebido uma avaliação negativa no que diz respeito à confiança pública em políticos, o grau de burocracia enfrentada pelas empresas nas suas transações comerciais e há a perceção de esbanjamento dos fundos públicos.
MMT.
Acidentes de viação mataram 738 pessoas no primeiro semestre
05 de Setembro de 2012, 14:45
Maputo, 05 set (Lusa) - Acidentes de viação mataram 738 pessoas no primeiro semestre deste ano em Moçambique, menos 120 mortes que em igual período do ano passado, informou o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INTT).
Falando aos jornalistas à margem de uma reunião do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, o diretor-geral do INTT, Taíbo Issufo, afirmou que de janeiro a junho do ano em curso, registaram-se nas estradas moçambicanas pouco mais de 1.500 acidentes de viação, contra dois mil em 2011.
"As nossas estradas devem deixar de ser pistas e corredores de morte. Temos trabalhado na mudança de mentalidade, porque os condutores moçambicanos conduzem bem nos países vizinhos, mas quando voltam ao país já não são as mesmas pessoas", enfatizou o diretor-geral do INTT.
Além de ações de sensibilização sobre condução responsável, assinalou Taíbo Issufo, o estancamento do elevado índice de sinistralidade passa pela repressão eficaz aos infratores.
Relatórios nacionais e internacionais sobre o trânsito rodoviário apontam Moçambique como um dos mais perigosos para se conduzir na África Austral, devido à corrupção na polícia e escolas de condução, bem como ao mau estado das vias e das viaturas.
PMA.
Presidente empossa primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos
05 de Setembro de 2012, 16:25
Maputo, 05 set (Lusa) - O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, conferiu hoje posse à primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos do país, desafiando os 11 membros do órgão a empenharem-se na "promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos".
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos hoje investida pelo chefe de Estado moçambicano é presidida pelo jurista Custódio Duma, conhecido pelo envolvimento em processos judiciais contra o Estado moçambicano em casos de violação dos direitos humanos, quando ainda estava ao serviço da Liga dos Direitos Humanos.
Dos 11 membros do órgão, quatro foram propostos pela sociedade civil, igual número pelo Governo e três pelo parlamento.
Falando durante a cerimónia de investidura, Armando Guebuza exortou os empossados a contribuírem para o respeito pela Constituição e pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
"Como membros desta Comissão, têm um papel de grande relevo a desempenhar na garantia da observância da Constituição, em geral, e do respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, em particular", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.
Segundo Armando Guebuza, a entrada em funcionamento do órgão enquadra-se nos esforços do país de consolidar os princípios e normas de tutela dos direitos humanos.
"Na República de Moçambique, a defesa dos direitos humanos eleva-se à categoria de valor constitucional formal, desde a proclamação da Independência Nacional, um compromisso que temos estado a reafirmar em sucessivos textos constitucionais", sublinhou o Presidente moçambicano.
PMA
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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