País passa a atribuir certificado de qualidade aos produtos pesqueiros
18 de Setembro de 2012, 11:56
Maputo, 18 set (Lusa) - Moçambique passa a atribuir o certificado de qualidade aos seus produtos de pesca, com a entrada em funcionamento na segunda-feira do primeiro Laboratório de Inspeção de Produtos Pesqueiros, orçado em cerca de 11 milhões de euros.
Instalado no Porto de Maputo, sul de Moçambique, e inaugurado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, o Laboratório de Inspeção de Produtos Pesqueiros tem acreditação internacional, que lhe confere por isso competência para atribuir certificados de qualidade a produtos destinados à exportação.
Falando na inauguração do empreendimento, Armando Guebuza afirmou que a estrutura vai "facilitar a certificação sanitária de produtos pesqueiros e melhorar a eficácia e eficiência do serviço prestado pelo Estado ao setor de pescas do país".
Dotado de equipamento moderno, o laboratório vai permitir que as empresas do setor de pescas moçambicanas deixem de fazer a certificação da qualidade do seu produto no estrangeiro, uma necessidade que onerava os seus custos de operação.
PMA.
Reservas internacionais sofreram redução de sete por cento em agosto -- Banco Central
18 de Setembro de 2012, 13:35
Maputo, 18 set (Lusa) - As reservas internacionais líquidas moçambicanas registaram, na segunda quinzena de agosto, uma redução de sete por cento, de um total de 1,9 mil milhões de euros, indicam dados hoje divulgados pelo Banco de Moçambique (BM).
De acordo com o Banco Central moçambicano, esta redução resulta das vendas líquidas de divisas efetuadas pela instituição no Mercado Cambial Interbancário no valor de 46 milhões de euros.
No fecho da última quinzena de agosto, o saldo das reservas bancárias foi de 349 milhões de euros, equivalente a uma redução de dois milhões de euros em relação ao igual período do ano passado.
Esta restrição foi determinada pelo decréscimo da sua componente em moeda estrangeira em 3,2 milhões de euros, contra um acréscimo da componente em moeda nacional na ordem de um milhão de euros.
Segundo o comunicado do Banco de Moçambique, a diminuição das reservas internacionais, nos primeiros 15 dias do passado mês, foi amortecida pelos depósitos líquidos dos bancos comerciais na instituição.
A entrada de fundos de ajuda externa para o apoio direto ao Orçamento do Estado na forma de donativos, no valor de cinco milhões de dólares, e entrada de fundos a favor de projetos diversos do Governo, também contribuíram para o decréscimo das reservas líquidas internacionais.
MMT.
Futuro Código Penal vai incluir normas para prática da prostituição
18 de Setembro de 2012, 14:57
Maputo, 18 set (Lusa) - O futuro Código Penal moçambicano, atualmente objeto de debate em todo o país, terá a primeira norma sobre a prática da prostituição no país, que "infelizmente, não é possível punir", anunciou hoje a Comissão responsável pela revisão da lei.
Apesar de ser uma prática notada nas principais cidades moçambicanas, a prostituição não goza de nenhum estatuto legal no país, situação que expõe as prostitutas a uma situação de vulnerabilidade, incluindo a extorsão por parte de alguns agentes da polícia.
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique, Teodoro Waty, disse, em conferência de imprensa, que o futuro Código Penal vai regular a prostituição.
"Infelizmente, não é possível punir, já que se diz que esta é a mais antiga profissão do mundo, mas nós vamos propor medidas de controlo", afirmou Teodoro Waty, aludindo ao facto de algumas correntes defenderem a ilegalização da prostituição.
A norma a ser adotada vai impor vistorias aos locais da prática da prostituição e o controlo regular das praticantes, "para que a mesma não se transforme num verdadeiro atentado à moral pública".
Nesse sentido, o Código Penal vai prever a aplicação de sanções penais aos que infringirem as normas reguladoras da prostituição, acrescentou Teodoro Waty.
O anteprojeto do Código Penal em debate no país vai substituir o atual Código Penal, em vigor desde 1886, com o objetivo de incorporar a tipificação de novos crimes, como a corrupção e os crimes informáticos, bem como o alargamento de penas máximas para os considerados crimes hediondos, como o homicídio cometido com o objetivo de retirar órgãos humanos.
PMA.
Operadas mais de mil mulheres com fístulas obstétricas
18 de Setembro de 2012, 15:20
Nampula, Moçambique, 18 set (Lusa) - Mais de mil casos de fístulas obstétricas, "uma patologia que cria muita vergonha nas próprias doentes", devido ao estigma, foram tratados este ano em Moçambique, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Saúde moçambicano.
Fístulas obstétricas, ou fístula vesico-vaginal, consiste numa comunicação entre a bexiga e a vagina resultante da desidratação dos tecidos por compressão da cabeça do feto durante o trabalho de parto.
Sem precisar números da doença, que origina a perda descontrolada de urina nas mulheres, o coordenador nacional do Programa de Tratamento e Formação de Fistulas Obstrutivas, Armando Jorge de Melo, considerou que o número de pacientes tem estado a aumentar "de forma assustadora" em todas as províncias do país.
De acordo com o médico ginecologista-obstetra, devido a mau cheiro provocado pela urina, as mulheres são vítimas de estigma e discriminação no seio da família.
"Esta é uma patologia que cria muita vergonha nas próprias doentes", disse.
O Ministério da Saúde de Moçambique iniciou um programa de operações em todo território nacional, com o envolvimento de médicos-cirurgiões nacionais e estrangeiros, visando combater a doença.
Na província de Nampula, no norte do país, o programa foi realizado na capital provincial e nos distritos de Nacala porto, Monapo e Erati.
Segundo fontes hospitalares, até sexta-feira mais de 30 mulheres foram operadas, mas, segundo o coordenador do programa, esta atividade vai cobrir todas as 11 províncias do país.
LYR.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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