Adelina Inácio –
Jornal de Angola, com foto
A terceira
legislatura da Assembleia Nacional começa hoje, depois da realização das
eleições gerais de 31 de Agosto, em sessão solene de abertura a ser
testemunhada pelo Presidente da República e Chefe do Executivo, José Eduardo
dos Santos.
A sessão solene marca a abertura do ano legislativo, que de acordo com a Constituição da República, tem início a 15 de Outubro.
O MPLA, de acordo com os resultados das últimas eleições, vencedor com maioria qualificada, conseguiu 175 dos 220 assentos no Parlamento, enquanto a UNITA, maior partido na oposição, ficou com 32. A coligação de partidos políticos CASA-CE conseguiu oito, o PRS três e a FNLA dois assentos.
Além do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a sessão de hoje deve contar com a presença de representantes dos órgãos de soberania, membros do Executivo, personalidades públicas, autoridades eclesiásticas, corpo diplomático, representantes de organizações internacionais, membros da sociedade civil e líderes de partidos políticos.
A Assembleia Nacional tem ainda marcada, para quarta-feira, uma reunião plenária, a fim de se constituírem as comissões especializadas da Assembleia Nacional e designar os presidentes das referidas comissões.
A porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, anunciou à imprensa que no dia 23 deste mês o Parlamento tem ainda agendada uma sessão plenária, para aprovação de resoluções sobre a movimentação de deputados, para preencher as vagas deixadas pelos deputados que, por incompatibilidade de funções, suspenderam os seus mandatos.
No acto de posse dos deputados, no dia 27 de Setembro, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pediu-lhes para continuarem a privilegiar o diálogo nas questões estratégicas de cooperação com o Executivo por entender que o Parlamento, no exercício da sua função de legislador e fiscalizador, desempenha assim o seu trabalho com maior isenção e eficiência.
Fernando da Piedade
Dias dos Santos manifestou a disponibilidade e abertura para o aprofundamento
do diálogo, negociação parlamentar e apoio necessário para o fortalecimento da
Assembleia Nacional.
As renovações nas bancadas parlamentares e a entrada de novas forças políticas, disse, vai conferir maior competência e melhor qualidade ao debate político e, sobretudo, exigir uma administração parlamentar moderna e eficaz, virada para o essencial do trabalho no Parlamento. O novo líder do Parlamento, que regressa ao cargo depois de exercer as funções de Vice-Presidente da República, pediu a todos os deputados para a busca de consensos alargados nos projectos de políticas públicas.
“O espaço democrático em que se inscreve esta legislatura assume como base a intensificação da participação e o alargamento dos entendimentos em matéria crucial do futuro comum da nação”, disse.
Fernando Dias dos Santos garantiu que vai trabalhar para a consolidação do processo democrático no país. “Nós, os 220 deputados, fomos legitimados pelo povo para o representar para um mandato de cinco anos”, lembrou Fernando Dias dos Santos, lançando um apelo: “durante esse período, quero contar com a colaboração de todos, sem excepção”.
O Presidente da Assembleia Nacional disse que o povo olha com renovada esperança para os seus representantes neste novo formato constitucional e nesta composição do Parlamento, na expectativa de que os seus anseios estejam reflectidos em políticas públicas concretizáveis.
Fernando Dias dos Santos defendeu que, apesar de os partidos representados na Assembleia Nacional terem projectos políticos diferentes, os deputados devem cultivar a irmandade. “Somos todos irmãos e juntos devemos tornar forte a família parlamentar. Acredito que na unidade seremos capazes de honrar o compromisso que assumimos”, disse.
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