Fernando Santos –
Jornal de Notícias, opinião
Especialista
afamado em Excel, Vítor Gaspar apresentou as correções aos tiros de pólvora
seca dados sobre a TSU. Como o país recusou ser enfiado no experimentalismo
para o qual estão reservados animaizinhos (irracionais) simpáticos - as cobaias
-, o ministro das Finanças reprogramou o catálogo da austeridade, pôs a fazer
figura de parvos os parceiros sociais e o PS (um dos partidos subscritores do
memorando da troika), foi ao beija-mão dos credores, como faz qualquer aflito
da vida, para se assegurar de que apresentaria alternativas válidas e ontem,
sim, fez peito.
Retirado o
substrato das questões de princípio, a planificação anunciada não contém assim
tanta novidade. O programa de Excel de Vítor Gaspar produziu o inevitável:
aumento brutal da carga fiscal, especialmente em sede de IRS. A engenharia da
redução de escalões associada a uma sobretaxa permite extrapolar a hipótese de
os cofres do Estado arrecadarem milhões de milhões. Os bolsos dos portugueses
estão exauridos, o empobrecimento será ainda maior, mas há um otimismo não
negligenciável: como nunca um país fechou para balanço, haverá sempre uns
portugueses a trabalhar e a quem se pode retirar sempre mais uns cêntimos....
O excesso de carga
fiscal em sede de IRS não tem, por isso, nada de verdadeiramente novo. Merece
ser relevada, tanto quanto alguns esboços de atenuar injustiças e proceder a
maior cobrança de IRC ou de taxação de transferências para os off-shores, mas
não mais do que isso.
A tendência geral
será a de se eriçarem os cabelos perante novo saque nos salários já a partir de
janeiro, por obra e graça da chamada retenção na fonte. Convém, no entanto, não
ignorar algo de muito mais grave.
Juntando as folhas
de Excel a um ar de "corydora aeneus", o nome científico de um
peixinho de aquário conhecido por limpa-fundos, Vítor Gaspar foi mais longe em
algo que já se constituía numa bomba-relógio anunciada: a atualização do
chamado IMI. E ontem o ministro das Finanças, na tentativa de ser tão eficaz na
arrecadação de receita quanto uma "corydora" na aquariofilia,
anunciou o fim do chamado período de salvaguarda para quem, dono de uma casinha
a ser paga em prestação, verá as matrizes atualizadas. Para 2013 e 2014, o
Estado dava ainda uma hipótese de os proprietários respirarem, ao estarem
abrangidos por um teto máximo de 75 euros de pagamento sobre o novo valor pelo
qual serão notificados. Mas acabou-se! Gaspar nem isso admite. Ou seja:
aumentos de centenas, de 200 e 300%, ou mais, no IMI, terão de ser pagos. E
ponto final.
O que já era
explosivo tornar-se-á mortal. Uma família desempregada, alguém herdeiro de um
terrenozito numa aldeia, ou paga ou......
Isso mesmo:
entupida a Autoridade Tributária de processos por falta de pagamentos de IMI
por quem não tenha sequer dinheiro para comer, a alternativa será a do Estado
lhe ficar com o património. Nada mau para uma política estatizante assinada por
pseudoliberais.
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