O
carinho é um sentimento de afeto, amor, benevolência e ternura que quase toda
criança dissipa ao seu redor. Basta que uma criança sorria, brinque ou faça
qualquer demonstração de carinho para que se quebre o clima ensimesmado entre
adultos no espaços públicos. À infância se associa também a crença num mundo
bom e justo, a ingenuidade e a birra a despeito das nódoas materiais e morais
que tingem a humanidade em conflitos e guerras.
O governo federal
anunciou o programa Brasil Carinhoso em 13 de maio de 2012, que virou lei a
partir da sanção da presidente Dilma Rousseff (foto) em 3 de outubro de 2012. É
uma estratégia que auxiliará o desenvolvimento de crianças em situação de
pobreza extrema – cujo critério é de que cada integrante familiar ganhe menos
de R$ 70 mensais – e em estágio inicial de crescimento a fim de impulsionar as
políticas sociais e torná-las consistentes. O programa visa a auxiliar
aproximadamente 2 milhões de famílias nestas condições.
O programa
assegurará renda mínima de R$ 70 por membro de famílias que já recebem o Bolsa
Família e que possuem crianças de até 6 anos e terá o propósito prático
principal de aumentar o número de creches em todos os estados brasileiros e
melhorar os serviços de saúde que se oferecem sobretudo a crianças nesta idade.
A previsão é de que o programa investirá mais de R$ 10 bilhões entre 2012 e
2014 (http://brasilcarinhoso.net/).
Pelo menos estas famílias não se classificarão mais como extremamente pobres
por instituições nacionais e organismos internacionais que cuidam do
desenvolvimento social.
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que o programa Brasil
Carinhoso visa sobretudo à redução da fome e constitui uma das linhas de
atuação do Plano Brasil sem Miséria através de uma política que “reforça a
transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches
e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro
e medicação gratuita contra asma” (Veja aqui).
O MDS estima que conseguiu tirar 2,8 milhões de crianças de até 6 anos da
penúria através de outros programas sociais.
Grupos
desfavoráveis ao Bolsa Família argumentam que a maior parte das famílias
malversa estes recursos governamentais e tem número maior de filhos para viver
às custas do governo com R$ 70 mensais cada um. Entretanto, esta mensalidade
não é um valor suficiente para ter uma vida digna porque somente uma compra
básica no supermercado para a família já excede este valor, embora este seja um
grande incentivo enquanto sirva como meio para outro fim. Nisto reside o
propósito da política social que complementa o já existente Bolsa Família.
A dívida social do
país não se resolve enquanto o pobre financeiro crescer como pobre educativo.
Para isso, é preciso fortalecer a estratégia de inserção das camadas mais
pobres numa esteira de desenvolvimento nacional na qual integrantes de classes
mais ricas têm corrido em número maior. A política do Brasil Carinhoso é de
inclusão social. Não é possível promover o desenvolvimento de outras áreas,
como Educação e Saúde, quando a criança cresce com poucos recursos financeiros
e pouco incentivo familiar.
O Brasil Carinhoso
gera inclusão social e democratização do acesso a ferramentas culturais,
econômicas e educativas que, de outra forma, não seriam possíveis sem o
benefício. Por exemplo, ter fluência num segundo idioma é pré-requisito para
vagas de emprego às quais aspirem estas crianças nalgum momento de sua vida;
para isto, é preciso ter dinheiro para pagar pelo curso desde cedo. O mínimo
que se espera deste tipo de política social é que as crianças beneficiadas
tenham condições de tornar-se adultos saudáveis e com nível educativo
satisfatório para mudar a situação desfavorável de renda de sua família.
O propósito do
programa é essencialmente econômico para tirar tantos milhões de crianças da
pobreza extrema. O Brasil Carinhoso incentiva o desenvolvimento inicial da
criança, mas ainda depende de algum complemento socioeducativo ao auxílio
financeiro. Um deles é a ampliação de vagas em creches, que também se prevê no
marco do programa. O governo tem tratado de fazer sua parte; o resto será com a
decisão de cada família.
Há muito o Brasil
aguarda políticas que priorizem a criança em seus momentos iniciais de
crescimento. Embora nem todas as famílias beneficiárias utilizem positivamente
os recursos, o país tem dado condições a que as novas gerações não tenham o
destino lúgubre de seus antecessores. Contudo, a ascensão social virá ainda por
meio da dedicação e do mérito.
*Bruno Peron
Loureiro é mestre em Estudos Latino-americanos pela FFyL/UNAM (Universidad
Nacional Autónoma de México).
Leia mais, em
Debates Culturais
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