RTP - Lusa
Milhares de pessoas
estão detidas nas prisões de Moçambique, "apesar de não terem sido
considerados culpados de qualquer crime", refere a Amnistia Internacional
(AI), num relatório hoje divulgado.
De acordo com o
documento da AI, a que a agência Lusa teve acesso, intitulado
"Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento
dos reclusos em Moçambique", "na maioria dos casos", as pessoas
ficam detidas "durante anos, por razões falsas e sem acesso a um
advogado".
Em causa estão,
sobretudo, "grupos sociais pobres [que] se encontram particularmente em
risco de serem detidos durante meses, por vezes anos, em celas sujas e
sobrelotadas, sem terem cometido qualquer crime".
O relatório,
realizado em parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, revela que a
maioria destas detenções são de pessoas "em desvantagem económica, [que]
não são informadas dos seus direitos ou [os] não conseguem compreender" ou
que "não podem pagar a um advogado".
A Amnistia
Internacional aponta ainda que estes presos são "invariavelmente
representados por indivíduos não qualificados ou por advogados com poucas
qualificações" e que "raramente ficam em liberdade enquanto aguardam
o julgamento".
"A abordagem
aleatória de Moçambique resultou em centenas de detidos simplesmente `perdidos`
no sistema e a definhar na prisão sem direitos e sem recurso justiça",
afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para
Moçambique.
Segundo a
investigadora, em alguns casos, "os registos dos prisioneiros foram
perdidos ou contêm sérias discrepâncias".
A Amnistia
Internacional diz ter encontrado "várias crianças que alegavam e pareciam
ter menos de 16 anos", mas as autoridades prisionais, quando questionadas,
"disseram que a responsabilidade de provar a sua idade cabia aos
detidos".
O problema é que -
informa a AI - "apenas uma minoria das pessoas de Moçambique tem certidões
de nascimento", sendo que "os que pertencem a famílias mais pobres
raramente as têm".
O relatório hoje
divulgado aponta que, em geral, os estabelecimentos prisionais moçambicanos
estão "sobrelotados, têm fracas condições sanitárias e [fracos] cuidados
médicos e poucas oportunidades de aprendizagem e formação", acrescentando
que "não há nenhuma para aqueles que ainda não foram julgados".
"Na Prisão
Provincial de Nampula, a Amnistia Internacional encontrou 196 pessoas
amontoadas numa cela de 14x6 metros. Os detidos estavam sentados com os ombros
a tocarem-se e as pernas dobradas, de maneira a conseguirem caber todos na
divisão", reporta a organização.
A organização sem
fins lucrativos explica que, a lei moçambicana determina que todos os detidos
devem ser presentes a um juiz em 48 horas, que deve verificar a legalidade da
detenção. Além disso, a legislação prevê que os presos tenham acesso a um
advogado sem custos, o que, "na esmagadora maioria dos casos, não
acontece".
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