Portugal: NOTAS SOLTAS

 

Eduardo Oliveira Silva - Jornal i, opinião

 

A lei e a malícia

 

A expressão é basicamente usada na Itália para significar que sempre que se faz uma lei está lá dentro uma forma de a tornear. Ora em Portugal, o país onde a colocação de uma vírgula chegou a ser tema durante meses, há exemplos ilustrativos, como o da limitação de mandatos para presidentes de câmara e de junta.

 

É tão notável quanto absurdo o número de ilustres político-juristas que participaram na feitura da lei e que a interpretam agora de forma diferente.

 

Proceder assim é tomar os portugueses por patetas. Quem se envolveu na feitura de tal documento houvera de ter tomado cautelas para evitar duplas interpretações… a menos, claro, que… houvesse a conveniente malícia.

 

Método de redução de deputados

 

Que se saiba, só um português defende racionalmente a diminuição do número de deputados. O PS e António José Seguro têm uma tese mas baseia-se em pressupostos mais políticos do que técnicos. O povo em geral, esse, tem como referência o método radical: bastavam uns três ou quatro tipos, porque os outros estão lá para votar como lhes mandam e comer quase de borla num restaurante de luxo. Original mesmo é a ideia de Campos e Cunha, o primeiro socrático arrependido que se conhece. Advoga que os lugares vazios correspondam à proporção das abstenções que se verifiquem no acto eleitoral. Isto sim, é eficaz. Não deixa de ser democrático. Dá voz a quem a quer ter. Permite maiorias silenciosas e (atenção, Vítor Gaspar) corresponde directamente a um corte na despesa. E esta hã?

 

Um país de suspeitos

 

A justiça portuguesa e as demais vivem da moda e de figuras que se vão criando à medida da necessidade e do objectivo momentâneo pretendido. Uma das tendências do Outono/Inverno que vamos vivendo reside na palavra “suspeito”. Agora sim, o léxico está completo. Antes fulano era arguido, acusado, réu e mais uma série de coisas. Agora fixou- -se o sobrenome “suspeito”, até aqui praticamente apanágio da vox populi e não da cega Senhora. Agora há uma nova condição: o suspeito oficial. Conhecendo o vasto rol de pecadilhos de que cada português pode ser protagonista, é provável que a lista comece por um Arons Abílio Abrantes e acabe num Zeferino Zuzarte Zósimo. Engraçado é que não chegando os naturais do jardim à beira mar plantado se tente alargado o naipe ao exterior do país.

 

Segurança Social e soluções

 

Está moribunda a Segurança Social. Os cofres estão em ruptura, pondo causa as reformas de milhões de cidadãos que descontaram toda uma vida e dos não contributivos que penduraram no sistema. O problema não é fácil de resolver, até porque depende muito da perspectiva em que cada um o coloca conceptualmente. Há a tese de que quem descontou aforrou e deve ter o retorno na reforma e há a teoria (hoje em dia prevalecente) de que as gerações se sucedem na responsabilidade das reformas das anteriores. Foi à conta desta ideia assente no crescimento que o edifício caiu. Com a sua lucidez habitual, Mira Amaral alertou os jovens para a necessidade de repensar o sistema que considerou uma aldrabice baseada num esquema Ponzi. Feito o diagnóstico aguardam-se as soluções. Só uma parece viável: deixar de taxar só o trabalho e abranger outras fontes de riqueza para compensar quem já pagou e dar margem a que cada jovem prepare o seu próprio futuro a partir de uma base mínima garantida.