Liliana Valente – ionline
O Presidente diz
que papel do Estado deve ser discutido com partidos e parceiros sociais e garante
que vai guiar-se por pareceres jurídicos para verificar se o Orçamento é
constitucional
O Presidente da
República mostrou-se ontem pouco confiante no sucesso dos cortes da despesa do
Estado sem um entendimento com o PS. “Não é fácil” sem um consenso, desabafou
quando questionado pelos jornalistas. E por isso pediu um “entendimento das
forças políticas” no debate sobre as funções do Estado.
Para Cavaco Silva,
que falou pela primeira vez sobre o corte de 4 mil milhões de euros na despesa,
rever o papel do Estado “deve ser uma matéria de preocupação permanente”, e se
se puser essa questão “com urgência” devem ser convocadas para o debate as
forças políticas, os parceiros sociais e a sociedade em geral.
O chefe de Estado
respondia a perguntas de jornalistas na inauguração de um hotel, depois de
estar há um mês sem aparecer em público e umas horas após a reunião com António
José Seguro. Um encontro “bastante frutuoso”, como o classificou, mas que deu
para concluir que “não é fácil” fazer a reforma do Estado sem os socialistas.
“Sou um defensor de
um diálogo com os partidos e parceiros, mas neste momento só se estão a fazer
estudos técnicos e não mais. Surgirão as decisões políticas e essas competem
aos portugueses”, disse. Mas primeiro o Presidente tinha dito que o debate sobre
as funções do Estado “deve ser uma preocupação permanente” e esse “debate é da
maior importância”. Tendo em conta a dificuldade de conseguir um consenso entre
o PS e o governo – mesmo depois da conversa de segunda-feira entre António José
Seguro e Passos Coelho – Cavaco Silva lembrou que “se se colocar com urgência a
necessidade de um debate aprofundado sobre o papel do Estado, temos de convocar
todas as forças políticas e a sociedade em geral”, sem querer comentar o valor
de 4 mil milhões que o governo tem de levar a cabo até ao sétimo exame regular,
em Fevereiro.
NINGUÉM ME PRESSIONARÁ
Com o debate do Orçamento do Estado para 2013 a decorrer na Assembleia da República e
com várias vozes a levantarem o problema da constitucionalidade do documento,
Cavaco fez questão de dizer: “Ninguém me pressionará”, referindo-se às pressões
para enviar o documento para fiscalização preventiva no Tribunal
Constitucional.
Perante essas
dúvidas, o Presidente garante que se vai basear “em pareceres jurídicos
aprofundados e não em qualquer ideia que aqui ou ali se formula, mas bastante
superficial”.
Nas longas
respostas que deu aos jornalistas, o Presidente da República sublinhou ainda a
importância das palavras de Christine Lagarde, directora- -geral do Fundo
Monetário Internacional, que lembrou o papel da austeridade nos países sob
assistência financeira. “Se estivermos ao lado dela talvez seja mais fácil”,
finalizou. A resposta pode ser encarada como um recado ao governo, que tem
negado que a dirigente do FMI defendeu um alívio da austeridade para Portugal e
que o que ela disse foi o que já aconteceu em Portugal: um resvalar dos
objectivos do défice por mais um ano.
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