Eduardo Oliveira
Silva – i online, opinião
Ontem Cavaco Silva
falou sem dizer nada de substancial
Não vale a pena
iludir o assunto. O Presidente da República tem nestes dias um papel decisivo,
ainda mais depois de ontem ter recebido um António José Seguro em absoluta
ruptura institucional com o governo.
Horas depois o
Presidente da República rompeu o silêncio, mas em bom rigor não disse nada de
concreto sobre o que tenciona fazer com a questão essencial que está em cima da
mesa: o Orçamento do Estado.
Cavaco Silva foi
até extremamente cauteloso ao afirmar que é um assunto de grande relevância,
que deve ser analisado em função de estudos e não de palpites. Ou seja, não
abriu jogo.
Outra coisa não
seria de esperar, como também não se esperaria que o chefe de Estado caísse na
tentação de, também ele, misturar o “sound bite” da refundação com a substância
matricial que tem o Orçamento.
É um facto que, ao
contrário de todos os seus antecessores eleitos, Jorge Sampaio, Mário Soares e
Ramalho Eanes, o actual chefe de Estado tem evitado tomar posições de qualquer
natureza relativamente à crise e à governação.
Como se verificou
quando aguentou o governo Sócrates para além de todos os limites, o actual
Presidente tem optado por assumir uma postura que mais o remete para o papel de
um chefe de Estado emanado do Parlamento.
No entanto, até
alguns desses conseguem ter um papel activo e nevrálgico, como se viu na
Itália, com o procedimento de Napolitano ao apoiar Monti e tirar o tapete a
Berlusconi.
Os dias que correm
são complexos, difíceis e dramáticos para os portugueses, e por muito que se
compreenda que o chefe de Estado é um último reduto e, simultaneamente, o
primeiro e mais importante símbolo da nação, o que o obriga a gerir silêncios,
importa também recordar-lhe que foi eleito e reeleito com a expectativa de ser
um guia e uma referência e não alguém condicionado.
Não se nega que
ultimamente Cavaco tenha estado na primeira linha para evitar uma crise
política. Ninguém lhe recusa também a existência de um trabalho de bastidores
em algumas outras matérias sensíveis.
É certo ainda que o
mundo, a vida, as opções não têm só o preto e o branco e que o papel de um
chefe de Estado tem de ter em consideração muitas variáveis. Mas não é menos
certo que há situações em que tem de tomar uma posição a favor ou contra
determinada opção política, explicando claramente porquê.
Assim, quando
dentro de dias receber o Orçamento, Cavaco Silva deve esclarecer totalmente o
fundamento de qualquer das três decisões possíveis e que dividem a sociedade
portuguesa nesta altura (assinar e concordar, remeter para o Tribunal
Constitucional ou vetar, hipótese que não se põe), de forma que se perceba se
dá ou não cobertura à actual política do governo.
Se assim não fizer,
corre o risco de se deixar confundir com aqueles presidentes das
assembleias-gerais que se limitam a abrir e fechar sessões sem nelas nada
mandar.
Na política, para
fazer isso, já temos o presidente da Assembleia da República, tarefa sempre
exercida por pessoas estimáveis e simpáticas, mas com um papel mais decorativo
do que activo.
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