El País,
Madrid – Presseurop – imagem AFP
Incapazes, mais uma
vez, de adotarem uma posição comum sobre uma questão de política externa, os
países europeus deverão votar de maneiras diferentes na ONU sobre o estatuto de
Estado observador para a Palestina. No entanto, já houve tempos em que os europeus
pretenderam ter um papel essencial a desempenhar no processo de paz.
Já é assunto aceite
com resignação que a União Europeia não tem política externa. São normais os
sarcasmos sobre Lady Ashton, a vice-presidente da Comissão e Alta representante
para a Política Externa, a quem se incumbiu o encargo de comandar um barco sem rumo,
sem velas e talvez mesmo sem casco, ou seja, um artefacto que nem sequer serve
para navegar.
Desde julho de 2010
que comanda um fantástico Serviço Europeu para a Ação Externa, com três mil
diplomatas de altíssimo nível profissional que, na verdade, não têm a quem
servir, porque lhe falta a unidade e a vontade políticas que conformam uma
identidade e uma personalidade internacionais.
Hoje, uma vez mais,
teremos oportunidade de contemplar o espetáculo da Europa evanescente, quando a
Assembleia Geral das Nações Unidas aprovar a petição que o presidente da
Autoridade Palestiniana vai apresentar, para que o plenário da primeira
instituição internacional reconheça à Palestina o papel de Estado observador,
mas não de membro. Fracassaram, como se esperava, todas as tentativas para
chegar a uma posição comum, que deveria contar com o voto de todos os vinte e
sete membros da UE e por isso começou o desfile de governos que decidiram ir
por outros caminhos.
Política externa
quando esta nem sequer existia
Agora parece
normal. A luta europeia pelo dinheiro é tão diária, os agravos e
desconsiderações mútuos tão habituais e a desafetação do projeto comum tão
extensa que é fácil esquecer que as coisas nem sempre foram assim. A verdade
brutal que é preciso esfregar na cara dos atuais líderes políticos é que os
europeus tinham política externa quando não existia política externa.
A que há que
acrescentar outra ainda mais cruel: o pouco que foi possível avançar no caminho
da paz entre israelitas e palestinianos deve-se às decisões e resoluções
tomadas quando nós, europeus, tínhamos, quase sem o sabermos, uma personalidade
e uma política externas.
A prova contra o
vazio de hoje é a Declaração
de Veneza, um documento de junho de 1980, em resposta aos Acordos de Camp
David e à assinatura do Tratado de Paz entre o Egito e Israel, em que os chefes
de Estado e de governo dos nove países-membros da Comunidade Europeia, hoje UE,
se comprometiam a desempenhar “um papel especial” na obtenção da paz na região;
reconheciam o direito dos palestinianos à autodeterminação; prefiguravam já os
dois Estados, o atual Israel e um outro para os palestinianos, convivendo em
paz e segurança e reconhecidos por todos; e defendiam a via das negociações
entre as duas partes. Já nesse tempo longínquo os nove condenavam a política de
ocupações, que classificavam como “sério obstáculo para o processo de paz” e
condenavam a alteração unilateral do estatuto de Jerusalém. E tudo isso por
unanimidade. Sem um único veto.
Uma ideia de futuro
Na manhã de 28 de
novembro apenas quatro desses nove signatários da declaração tinham garantido
um voto afirmativo para a Palestina: França, Dinamarca, Luxemburgo e Irlanda. A
Bélgica quase de certeza acabará por também dizer sim. O Reino Unido com as
suas condições, a Alemanha com as suas dúvidas e reflexões e a Holanda e a
Itália com a sua posição contra compõem o quadro da desunião europeia em
relação à época em que a Europa tinha uma política externa.
A votação de hoje
será uma demonstração de debilidade e de ausência da UE, enquanto tal, na cena
internacional, no momento em que os emergentes, no seio dos quais a causa
palestiniana tem maior apoio, estão a irromper. A ideia de um Estado palestiniano,
por muito impossível e utópica, está carregada de futuro se observarmos duas
coisas muito simples e que são os carris sobre os quais corre a história: a
demografia da região e o mapa geopolítico do mundo.
Traduzido do
castelhano por Maria João Vieira
Contraponto
UE não deve
compactuar com o erro dos palestinianos
“A votação da ONU
pode elevar, no papel, o estatuto do governo palestiniano a Estado-observador,
mas não irá alterar a realidade que se vive no país”, escreve
Daniel Schwammenthal em The Commentator. Segundo o diretor do American
Jewish Committee do Transatlantic Institute em Bruxelas, “nenhum país da UE
deveria compactuar” com o agravamento do “erro” palestiniano de 1947, quando
estes rejeitaram a partição da Palestina, como foi proposto pela resolução da
ONU de 29 de novembro que apelou a um Estado Palestiniano e Judeu.
Schwammenthal acrescenta que
a criação de um
Estado apenas pode resultar de negociações diretas e qualquer aprovação da ONU
baseada nos termos palestinianos apenas fará com que no futuro seja mais
difícil chegar a um acordo mútuo aceitável. Desta forma, a proposta da ONU
ameaça separar a criação de um Estado Palestiniano do principal objetivo de
instaurar a paz no país.
O único quadro
jurídico válido entre Israel e a Palestina – os “Acordos de Oslo” de 1995 –
proíbe especificamente o tipo de manobra unilateral planeada por Abbas.
Ao apoiar esta
proposta unilateral da ONU, os Estados-membros da UE não só estariam a ajudar
os palestinianos a violar as suas obrigações contratuais, como também a
debilitar a própria posição da UE, que serviu de testemunha nos Acordos de
Oslo.
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