PDF – PNG – Lusa, com foto STR/EPA
O secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se "profundamente preocupado" com o
impasse político e a degradação da segurança na Guiné-Bissau,
"deplorando" as persistentes divergências internas e entre parceiros
internacionais.
A posição é
expressa no mais recente relatório do secretário-geral sobre a situação na
Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, em que Ban Ki-moon
revela ter dado instruções ao secretariado da ONU e à missão em Bissau
(UNIOGBIS) para organizarem uma reunião entre as "autoridades de
facto" e o governo deposto "tão rápido quanto possível".
Sob auspícios da
União Africana em Adis
Ababa , esta reunião terá como finalidade um acordo sobre os
"próximos passos para repor a ordem constitucional através de um processo
de diálogo nacional", conforme dita a resolução aprovada pelo Conselho de
Segurança após o golpe de abril.
O Departamento de
Assuntos Políticos foi ainda incumbido de promover a elaboração de um
"roteiro" entre União Africana, União Europeia, ONU, comunidade
regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP) para apoiar os esforços de
reposição da constitucionalidade.
"Continuo
profundamente preocupado com a persistente falta de progressos na reposição da
constitucionalidade na Guiné-Bissau e a deterioração da situação de
segurança", afirma Ban no relatório, mencionando o recente ataque contra
uma base militar em Bissau.
"O país tem
permanecido paralisado com consequências graves para a população e uma
degradação da situação económica", adianta.
A situação na Guiné-Bissau
será discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira, 11 de dezembro,
em consultas em que deverá estar presente o representante especial da ONU em
Bissau, Joseph Mutaboba.
Espera-se também um
‘briefing’ sobre o comité de sanções para a Guiné-Bissau, estabelecido pela
resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe, organismo que é
presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU.
O secretário-geral
deixa um apelo a todos os atores da crise guineense, em particular as
"autoridades de facto", para que intensifiquem esforços para chegar a
um roteiro que identifique "marcos e prazos para eleições credíveis
marcando o final da transição".
"Deploro a
persistência de visões divergentes, a nível nacional e internacional, sobre o
caminho para resolver a crise política", adianta.
Mesmo que sejam
resolvidos os atuais constrangimentos técnicos e financeiros a eleições, Ban
Ki-moon considera no relatório que o atual ambiente "não é
conducente" a um processo eleitoral bem sucedido.
Para o secretário-geral,
o ataque de 21 de outubro mostra a "fragilidade da situação política e de
segurança" e o "contínuo papel de domínio dos militares em assuntos
de Estado".
Ban Ki-moon
salienta que a perceção de violência com raízes étnicas pode minar a coesão do
país e afirma-se particularmente preocupado com relatos de "violações
sérias de direitos humanos e atos de intimidação por militares", incluindo
contra pessoal da ONU e buscas injustificadas de veículos da ONU.
O secretário-geral
condena todas as formas de rapto, detenção extrajudicial, violência,
intimidação e violações da liberdade de expressão e reunião por militares.
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