Parlamento
moçambicano aprova Orçamento e Plano Económico e Social para 2013
14 de Dezembro de
2012, 14:46
Maputo, 14 dez
(Lusa) - O Parlamento moçambicano aprovou hoje o Orçamento do Estado e o Plano
Económico e Social (PES) para 2013, com votos favoráveis da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e a oposição a votar contra.
Os deputados da Resistência
Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM),
da oposição, contrariaram os dois documentos por considerarem que as ações e os
valores aí inscritos dão prioridade a áreas "improdutivas", ao invés
das que contribuem para a efetiva redução da pobreza.
A Renamo e o MDM
justificaram a sua decisão de votar contra o orçamento e o PES com o facto de
alegadamente o Governo moçambicano despender "enormes recursos" no
funcionamento do que consideram ser "agências repressivas",
designadamente o Serviço de Informação e Segurança do Estado, Guarda
Presidencial e o Ministério do Interior, e não com o setor da agricultura, tida
como a principal prioridade das autoridades moçambicanas.
"Enormes
recursos vão para agências repressivas como se o país estivesse em guerra",
disse a deputada do MDM Alcinda da Conceição.
Também a deputada
da Renamo Ivone Soares afirmou que no Orçamento do Estado "não há sinais
de algum cometimento do Governo de luta contra a pobreza", pelo que,
assinalou, o documento constitui "um assalto à democracia".
Durante o debate
parlamentar, o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, disse que 71,5
por cento da verba é encaminhada para setores prioritários de combate à
pobreza, enquanto 6,7 por cento vão para as instituições que a oposição considera
hostil às liberdades dos cidadãos.
O Orçamento Geral
do Estado de Moçambique para o próximo ano é estimado em cerca de 4,6 mil
milhões de euros.
MMT // VM.
Greve dos médicos
adiada "sine die"
Rádio Moçambique
A Associação Médica
de Moçambique (AMM) decidiu adiar, por tempo indeterminado, a realização de uma
greve à escala nacional, que chegou a ser marcada para a próxima segunda-feira,
de modo a prolongarem-se as negociações com o Governo para a solução das reivindicações
ainda não satisfeitas, entre as quais o salário e um estatuto médico que seja
consensual.
O adiamento da
greve foi anunciado na manhã de ontem, em Maputo, numa conferência de Imprensa
dada pelo presidente da Direcção da AMM, Jorge Arroz (na imagem), na qual disse
que o único ponto por acertar está ligado aos salários, cujas propostas entre
as partes continuam a divergir.
“A greve geral dos
médicos está adiada e condicionada aos pontos pendentes. Para o efeito, criamos
uma comissão técnica conjunta composta por quadros dos Ministérios da Saúde,
Finanças, Planificação e Desenvolvimento e ainda da AMM, que vai rever a tabela
salarial proposta pelas partes”, explicou Arroz.
Esta comissão
deverá apresentar o documento final daquilo que será a proposta de salário a
ser atribuída aos médicos, que não concordam com o aumento de apenas cinco mil
meticais sobre os 15 mil meticais que auferem actualmente como vencimento
básico.
“Se nos basearmos
na proposta do Ministério da Saúde, no final de contas o médico teria o salário
líquido mensal com um aumento de apenas quatro mil meticais. Isso não foi
aceite por nenhum dos membros da associação”, disse Jorge Arroz.
Com relação à
questão da habitação, o nosso interlocutor disse que o MISAU recuou nas suas
posições e decidiu pela restituição das residências a quem havia retirado e a
permanência dos que já lá se encontravam a viver.
Sobre o estatuto do
médico ficou acordado que o dia 31 de Janeiro de 2013 era a data-limite para a
apresentação de uma proposta consensual que deverá ser elaborada conjuntamente
pela AMM e o MISAU, com a participação da Ordem dos Médicos de Moçambique
(OrMM).
“Este estatuto
deverá reflectir aquilo que são as expectativas dos médicos, responder aos seus
anseios e criar condições para que a classe se sinta cada vez mais motivada”,
acrescentou a nossa fonte.
Num gesto
tranquilizador e como prenda de Natal, Jorge Arroz garantiu aos moçambicanos
que se depender apenas do pessoal médico não haverá paralisação das actividades
durante a quadra festiva.
Sem comentários:
Enviar um comentário