Moçambique: ORÇAMENTO APROVADO, MÉDICOS SUSPENDERAM GREVE DE 2ª FEIRA

 

Parlamento moçambicano aprova Orçamento e Plano Económico e Social para 2013

 

14 de Dezembro de 2012, 14:46

 

Maputo, 14 dez (Lusa) - O Parlamento moçambicano aprovou hoje o Orçamento do Estado e o Plano Económico e Social (PES) para 2013, com votos favoráveis da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e a oposição a votar contra.

 

Os deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da oposição, contrariaram os dois documentos por considerarem que as ações e os valores aí inscritos dão prioridade a áreas "improdutivas", ao invés das que contribuem para a efetiva redução da pobreza.

 

A Renamo e o MDM justificaram a sua decisão de votar contra o orçamento e o PES com o facto de alegadamente o Governo moçambicano despender "enormes recursos" no funcionamento do que consideram ser "agências repressivas", designadamente o Serviço de Informação e Segurança do Estado, Guarda Presidencial e o Ministério do Interior, e não com o setor da agricultura, tida como a principal prioridade das autoridades moçambicanas.

 

"Enormes recursos vão para agências repressivas como se o país estivesse em guerra", disse a deputada do MDM Alcinda da Conceição.

 

Também a deputada da Renamo Ivone Soares afirmou que no Orçamento do Estado "não há sinais de algum cometimento do Governo de luta contra a pobreza", pelo que, assinalou, o documento constitui "um assalto à democracia".

 

Durante o debate parlamentar, o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, disse que 71,5 por cento da verba é encaminhada para setores prioritários de combate à pobreza, enquanto 6,7 por cento vão para as instituições que a oposição considera hostil às liberdades dos cidadãos.

 

O Orçamento Geral do Estado de Moçambique para o próximo ano é estimado em cerca de 4,6 mil milhões de euros.

 

MMT // VM.

 

Greve dos médicos adiada "sine die"

 

Rádio Moçambique

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu adiar, por tempo indeterminado, a realização de uma greve à escala nacional, que chegou a ser marcada para a próxima segunda-feira, de modo a prolongarem-se as negociações com o Governo para a solução das reivindicações ainda não satisfeitas, entre as quais o salário e um estatuto médico que seja consensual.

 

O adiamento da greve foi anunciado na manhã de ontem, em Maputo, numa conferência de Imprensa dada pelo presidente da Direcção da AMM, Jorge Arroz (na imagem), na qual disse que o único ponto por acertar está ligado aos salários, cujas propostas entre as partes continuam a divergir.

 

“A greve geral dos médicos está adiada e condicionada aos pontos pendentes. Para o efeito, criamos uma comissão técnica conjunta composta por quadros dos Ministérios da Saúde, Finanças, Planificação e Desenvolvimento e ainda da AMM, que vai rever a tabela salarial proposta pelas partes”, explicou Arroz.

 

Esta comissão deverá apresentar o documento final daquilo que será a proposta de salário a ser atribuída aos médicos, que não concordam com o aumento de apenas cinco mil meticais sobre os 15 mil meticais que auferem actualmente como vencimento básico.

 

“Se nos basearmos na proposta do Ministério da Saúde, no final de contas o médico teria o salário líquido mensal com um aumento de apenas quatro mil meticais. Isso não foi aceite por nenhum dos membros da associação”, disse Jorge Arroz.

 

Com relação à questão da habitação, o nosso interlocutor disse que o MISAU recuou nas suas posições e decidiu pela restituição das residências a quem havia retirado e a permanência dos que já lá se encontravam a viver.

 

Sobre o estatuto do médico ficou acordado que o dia 31 de Janeiro de 2013 era a data-limite para a apresentação de uma proposta consensual que deverá ser elaborada conjuntamente pela AMM e o MISAU, com a participação da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM).

 

“Este estatuto deverá reflectir aquilo que são as expectativas dos médicos, responder aos seus anseios e criar condições para que a classe se sinta cada vez mais motivada”, acrescentou a nossa fonte.

 

Num gesto tranquilizador e como prenda de Natal, Jorge Arroz garantiu aos moçambicanos que se depender apenas do pessoal médico não haverá paralisação das actividades durante a quadra festiva.